Neste sábado completa-se um ano do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG). No dia 5 de novembro do ano passado, assistíamos à cena grotesca da enxurrada de lama inundar o distrito de Bento Rodrigues. Dezenove vidas tombaram. Milhões foram, e ainda são, diretamente afetadas. O distrito desapareceu. A lama contaminada com rejeitos de mineração, que deteriora a saúde dos ecossistemas, percorreu um longo caminho. Por alguns dias, acompanhamos, como que em um GPS, o caminho dessa lama pelo Rio Doce, rumo ao mar.
Um ano depois, o assunto ainda está vivo. Recentemente, conforme noticiou o Estadão na sexta-feira, peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontaram a embaraçosa inércia das autoridades brasileiras em levar adiante uma série de medidas para contornar os impactos causados pela tragédia. Desde medidas para proteger o ecossistema até os reassentamentos das comunidades estariam longe de serem consolidadas, apresentando ritmo aquém do que deveria ser.
Mas não para por aí. Também sexta-feira, ZH destacou levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a situação das barragens de mineração no Brasil. Segundo as informações, das 397 barragens avaliadas, mais de 90% têm potencial para causar problemas iguais ou piores do que aqueles provocados pelo rompimento da barragem da Samarco. E o que mais intriga é o apontamento de falhas na fiscalização, oriundas de uma legislação caduca e da falta de estrutura dos órgãos responsáveis.
Confesso que tenho dificuldades em conceber que uma tragédia como essa, por seu impacto e pela repercussão internacional, não tenha deixado claras algumas lições. Especialmente aquelas relacionadas à legislação e à exigência de fiscalização. As lições são anteriores, inclusive, à necessidade de apontar culpados. Têm a ver com o nosso futuro. Quando algo dessa magnitude ocorre, uma luz amarela deveria ficar piscando eternamente quando o assunto fosse barragem de mineração.
No entanto, o transcorrer dos acontecimentos nos leva a crer que essa luz amarela não foi sequer instalada. O trabalho do MPF é um triste golpe na esperança de que nosso país esteja aprendendo a lidar com questões ambientais. Mais do que isso, a situação é reveladora de uma postura prática que vai na contramão de todos os acordos internacionais que tanto nos orgulhamos de ratificar.
