Preocupada com a caótica situação do sistema prisional no país, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, vem fazendo visitas de surpresa a penitenciárias em vários Estados e constatando o que ninguém mais ignora: os presídios estão superlotados, as condições de vida nas cadeias são degradantes e as facções criminosas não apenas controlam a rotina interna como também comandam operações do interior das celas. Pois na última quinta-feira, ao participar do 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO), a presidente do STF fez uma revelação estarrecedora sobre o assunto: "Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do Ensino Médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria amada".
Traduzindo: cada aluno dessas escolas do crime, como se convencionou chamar as prisões no Brasil, custa 13 vezes mais aos cofres públicos do que um estudante da escola convencional. E não foi por falta de advertência que o país chegou a esse descalabro. A própria ministra lembrou que o educador Darcy Ribeiro alertou em 1982 que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. "O fato se cumpriu", concluiu a magistrada. Ela defende urgentes mudanças estruturantes e um esforço conjunto dos governos estaduais, municipais e da União para conter a criminalidade e devolver segurança aos cidadãos.
O mais urgente, no momento, parece mesmo ser o equacionamento do brete prisional. Ainda que a educação brasileira careça de qualificação, já não precisamos mais construir escolas como nas décadas passadas, até mesmo porque a redução da natalidade vem gradativamente esvaziando salas de aula. Mas precisamos, sim, e com a máxima celeridade, ampliar a capacidade do sistema penitenciário brasileiro, que já tem um déficit superior a 250 mil vagas. A ampliação, evidentemente, tem que incluir infraestrutura e pessoal capacitado para o funcionamento das prisões. Mas esse é apenas um aspecto do problema: o Brasil já é o quarto país do mundo que mais prende, como se o encarceramento de criminosos fosse a única resposta possível à delinquência. Não é. Em países que alcançaram estágios satisfatórios de paz social, investimentos na prevenção, na educação e na oferta de oportunidades para os jovens têm se revelado muito mais eficientes do que o simples combate policial aos criminosos.
De certa forma, o alerta de Darcy Ribeiro, reafirmado por Cármen Lúcia, ainda é válido e atual.
