Na antevéspera de sua posse como secretário de Segurança, o senhor Cezar Schirmer – polêmica escolha do governador José Ivo Sartori – já pôde ter uma ideia do descalabro que o aguarda: quatro pessoas chacinadas em Alvorada, uma creche arrombada pela terceira vez no morro Santa Tereza, em Porto Alegre, e um verdadeiro deboche à lei e às autoridades no Presídio Central, onde a facção criminosa Bala na Cara impediu que um preso saísse para depor na 1ª Vara do Tribunal do Júri. De acordo com a juíza que se viu obrigada a cancelar a audiência, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) alegou que seus agentes foram impedidos de entrar na galeria onde se encontrava o prisioneiro.
Como bem disse o promotor Eugênio Amorim, o episódio evidencia o fracasso das instituições e o domínio do sistema prisional pelos criminosos. Realmente, é difícil para o cidadão entender que delinquentes continuem com tanto poder, mesmo estando atrás das grades. Se são capazes de impedir o ingresso de forças policiais para conduzir um preso ao tribunal, não é de admirar que continuem comandando ações criminosas do interior de suas celas, como já se tornou frequente em muitos presídios brasileiros.
Presídios como o Central de Porto Alegre, superlotados e com instalações degradadas, não recuperam ninguém e, invariavelmente, transformam-se em universidades do crime. Até por isso, o combate à impunidade deve começara exatamente em locais como esse, com a retomada do controle pelas autoridades e a imposição de disciplina compatível com a legislação. Por mais que um fato como o ocorrido esta semana revolte a sociedade, a deformação tem que ser resolvida com justiça e firmeza – nunca com ações de vingança ou com penas adicionais que sequer estão previstas nos códigos punitivos.
