No início da minha trajetória docente, um aluno em processo de alfabetização, quando convidado a pensar sobre a escrita, me chamou e disse: "Profe, eu penso, (des)penso e não consigo ficar pensado". Mais de uma década se passou e eu nunca esqueci daquele dia. Quanta reflexão, quanta significação na fala daquela criança. Assim é o movimento de pensar e fazer educação: um processo sem fim, complexo, que exige rigorosidade, olhar sensível e atento.
Nesta perspectiva, a discussão em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos coloca frente ao exercício de pensar sobre o que "precisaria" ser contemplado como mínimo, para dar conta da meta de reduzir a desigualdade de direito à aprendizagem. A BNCC está prevista no Plano Nacional de Educação que entrou em vigor em 2014; é ela que vai definir os "objetivos de aprendizagem" a serem considerados pelos professores na hora de elaborar o planejamento da escola e o currículo das aulas.
Em 2005, a Lei Federal nº 11.114 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, garantindo o Ensino Fundamental (EF), obrigatório e gratuito, na escola pública, a partir dos 6 anos. Com a medida, o Estado objetivou oferecer mais oportunidades de aprendizagem, fazendo com que as crianças alcancem maior nível de escolaridade. Diante das orientações legais, as redes de ensino, a partir do ano letivo de 2006, iniciaram, de forma progressiva, a implantação do EF de 9 anos.
Acredito que a aprendizagem não depende somente do aumento da permanência na escola; é importante prever estratégias que permitam flexibilidade, com menos cortes e descontinuidades. Estratégias que contribuam para o desenvolvimento do aluno, possibilitando-lhe uma ampliação qualitativa do seu tempo na escola.
A escola pública democrática, enquanto espaço onde a organização curricular está preocupada com a qualidade do conhecimento, terá o desafio de materializar/vivenciar a BNCC, construindo percursos formativos na agenda de instituição do Sistema Nacional de Ensino.
