O crescimento econômico não é solução para tudo, mas sem crescimento não há solução para nada. Esta máxima se aplica certamente ao que é hoje um dos nossos principais desafios macroeconômicos – o ajustamento das contas públicas.
Com a economia em recessão, o controle das finanças do governo se torna uma tarefa de Sísifo. A recessão derruba as receitas porque deprime as bases sobre as quais recaem os impostos – a produção, as vendas, as rendas e os empregos. Numa recessão profunda como a atual, a queda das receitas tende inclusive a ser maior do que a do nível de atividade, uma vez que os agentes econômicos buscam se proteger aumentando a evasão fiscal e atrasando o pagamento de tributos. Ao mesmo tempo, a recessão eleva automaticamente os gastos de natureza cíclica, como o seguro-desemprego e despesas de assistência social.
Em suma, a recessão amplia o déficit do governo, acelerando o crescimento da já elevada dívida pública. Mas se o governo responde a isso com cortes de gastos e aumentos de impostos, o resultado provável é o aumento da recessão. Instaura-se um círculo vicioso em que o ajuste fiscal acaba se autoderrotando.
Como retomar o crescimento econômico? Não se pode contar com a política fiscal, evidentemente. O espaço fiscal é zero ou até negativo. Qualquer tentativa de impulsionar a demanda com cortes de impostos ou aumento do gasto público teria vida curta. Nas circunstâncias atuais, o máximo que se pode fazer é manter uma política fiscal neutra, que não contribua para aprofundar a recessão.
A responsabilidade recai, portanto, sobre a taxa de câmbio e a taxa de juro. Esses seriam os instrumentos de onde poderia vir certo alento para a economia no curto prazo. A depreciação cambial dos anos recentes já está fazendo a sua parte, estimulando os setores exportadores e os que disputam o mercado interno com importações de bens e serviços. O que cabe agora é evitar uma revalorização excessiva do real, que venha a interromper o impulso dado ao setor externo da economia. Note-se ainda que, como o setor público brasileiro é credor líquido em moeda estrangeira, a depreciação cambial tem efeito positivo direto sobre as contas governamentais.
Porém, numa economia continental como a brasileira, a taxa de câmbio não tem força para carregar sozinha a reativação. É essencial criar as condições para diminuir a taxa de juro e fomentar o crédito. A queda dos juros, além de estimular a atividade, teria efeito positivo direto sobre as contas do governo ao diminuir o custo da dívida pública.
Isso nos traz de volta à questão fiscal. Para reduzir os juros de forma significativa e sustentável, é importante equacionar o problema das contas públicas. Como sair do impasse? A estratégia factível nesse tipo de situação é combinar flexibilidade de curto prazo com ajustamento no longo prazo. Ou seja: preservar alguma função estabilizadora para a política fiscal, evitando que ela aprofunde a recessão, mas adotar ao mesmo tempo, de forma crível, um programa rigoroso de longo prazo, que garanta as condições de solvência do setor público.
É a prece de Santo Agostinho: "Dai-me a virtude, mas não agora".
A recessão amplia o déficit do governo.
