Desde o início do ano, uma das principais premissas com que trabalhamos, sob orientação do governador Sartori, é o realismo financeiro. O cenário fiscal demonstrado na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias no primeiro semestre mostrou-se correto na explicitação das dificuldades financeiras enfrentadas, fruto do esgotamento das fontes extraordinárias de recursos e da diminuição do ritmo da economia brasileira e gaúcha.
Sem querer atirar pedras no passado, herdamos um quadro orçamentário profundamente desequilibrado, que vinha sendo financiado à custa de receitas extraordinárias (operações de crédito) ou extraorçamentárias (saques do caixa único e depósitos judiciais). Com isso, financiamos um crescimento irreal nas despesas. Tal descontrole dos recursos públicos foi apontado pelo próprio Tribunal de Contas na análise dos números do ano passado.
Neste contínuo aumento das despesas, assumimos com um orçamento deficitário de R$ 5,4 bilhões, equilibrado pelo governo anterior com receitas fictícias e despesas subestimadas. As contas fechavam. Tudo artificial.
O déficit, apesar dos esforços, vem se mantendo, agravado pela queda real nas receitas e pelo acréscimo de novas despesas assumidas ainda no governo passado. Não poderíamos omitir a realidade exibindo um falso equilíbrio orçamentário. Mesmo com o ajuste fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro, ainda faltam R$ 4,6 bilhões para fecharmos nossas contas do ano que vem.
Este patamar de déficit orçamentário é insustentável, pois a carência de investimentos está fazendo com o que o Estado perca espaço no cenário nacional. Na semana passada, o IBGE divulgou que o Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul e agora ocupa o posto de quarta maior economia do país.
Com coragem e firmeza, este governo está tomando todas as medidas necessárias para o retorno das finanças a um quadro sustentável do ponto de vista fiscal, sem perder o foco na recuperação do Estado como principal protagonista do desenvolvimento, para que possamos retomar a capacidade de honrar nossos compromissos e de melhorar a vida de todos os gaúchos.
