Faltavam cinco minutos para as 10h da manhã quando o governador José Ivo Sartori, pelo Twitter, anunciou que os salários de outubro serão pagos em dia. Acabo de falar com o secretário Feltes e estamos confirmando o pagamento integral da folha de outubro nesta sexta (30), escreveu Sartori. O momento do anúncio foi escolhido estrategicamente para acalmar os ânimos dos dirigentes sindicais que, naquele momento, chegavam ao Palácio Piratini para uma reunião sobre a situação das finanças.
Os números mostrados aos sindicalistas e, mais tarde, aos chefes dos poderes, retratam, em toda a sua crueza, as dificuldades previstas para os próximos meses. Simplesmente não há dinheiro para o 13º salário e, por isso, o governo pediu aos demais poderes que adotem a mesma fórmula do Executivo: o pagamento por meio de empréstimo do Banrisul, a ser feito em nome de cada servidor, com o compromisso do governo de quitar o débito em 2016, arcando com os juros correspondentes.
Essa manobra assegura o pagamento da gratificação natalina, mas não resolve o problema da folha em novembro e dezembro, já que a arrecadação de ICMS está em queda. O ano deve fechar com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto. O grande temor é a redução nas vendas de Natal, como consequência da crise econômica e do aumento do desemprego.
Ao empurrar para 2016 a conta do 13º salário, a parcela de dezembro da dívida com a União e cerca de R$ 600 milhões não pagos a fornecedores, o Estado começa o ano devendo cerca de R$ 2 bilhões de 2015. É mais do que o acréscimo de receita previsto com o aumento do ICMS, que entra em vigor em 1º de janeiro e corre o risco de não se confirmar por conta da recessão.
O Estado terá um pequeno fôlego de janeiro a abril, com a concentração do pagamento do IPVA nos primeiros quatro meses do ano. Depois, disso, abre-se um novo período de incertezas.
A solução mais óbvia está na cobrança dos devedores e no combate à sonegação. Dos R$ 37 bilhões da dívida ativa, 85% estão em cobrança judicial. A Procuradoria-Geral do Estado considera cobráveis somente R$ 11 bilhões. A média anual de recuperação de dívidas é de R$ 1,2 bilhão - 85% desse valor por cobrança administrativa.
O mínimo que se espera é um mutirão, envolvendo o Judiciário e a PGE, para cobrar os devedores e executar as garantias (quando houver). O Executivo reclama que a Justiça tem uma Vara para cobrar os devedores e várias para cuidar de ações movidas contra o Estado. E o Judiciário diz que não tem recursos para criar novas varas.
