A empresa Belém Ambiental foi notificada novamente pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) por suspeita de fraude na coleta domiciliar de lixo. Em julho deste ano, um relatório de fiscalização interno do DMLU que a Rádio Gaúcha teve acesso revelava que a terceirizada estava preenchendo os caminhões da coleta de lixo orgânico com restos de obra, fazendo com que a Prefeitura gastasse mais pelo serviço, já que o pagamento é feito por peso. O DMLU multou a empresa em R$ 164 mil pela cobrança indevida.
Pois novos relatórios de fiscalização, desta vez feitos em outubro, apontam novamente irregularidades na coleta de resíduos. A suspeita é de caminhões mais pesados do que a média em razão de carga irregular, duplicidade de veículos coletando na mesma rota e coletas feitas em estabelecimentos comerciais, o que não é permitido. O sistema de GPS dos veículos indica que alguns dos caminhões saíram direto da sede da empresa na zona norte de Porto Alegre para a Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro (ETLP), indicando um roteiro que não havia sido feito.
Há suspeita de que caminhões "tele-entulho" com restos de obra estariam descarregando no pátio para que os veículos compactadores da B.A. pesassem mais e consequentemente a empresa faturasse mais. Veja esse exemplo citado no relatório:
"Dia 01/09/16 o veículo IXD 3514 sai diretamente da sede da empresa as 22:46 em direção à ETLP. Chegando no local as 23:20, para efetuar descarga, o motorista identifica a procedência da carga como Setor de coleta IN 26 e efetua a descarga, resultando em carga líquida de 10.750kg. Convém destacar que o veículo em questão não transitou pelo Setor de coleta informado".
Também há relatos de caminhões que saíram para os roteiros e que teriam voltado para a empresa para supostamente buscar mais carga para despejar na ETLP.
"Dia 03/09/16 o veículo IXE 1642 iniciou o Setor de coleta IN 14 as 19:02 e concluiu o Setor as 21:31. Ao invés de se deslocar para descarga, o veículo retornou para a sede da empresa chegando lá as 21:48. As 22:32, portanto 44 minutos após sua entrada na sede da empresa, o veículo, então, se desloca em direção à ETLP para efetuar a descarga. Os relatórios de pesagem apontam carga líquida 13.620kg. Como agravante desta constatação havia outro caminhão no mesmo dia efetuando a coleta no mesmo Setor de coleta. Destacamos, ainda, que das 19:02 as 21:31 não é possível ser coletado a massa de 13.620kg em um Setor de coleta".
Em vistoria realizada em 7 de outubro na área onde funciona a Belém Ambiental, na Av. Caldeia, n.º 150, fiscais do DMLU constaram "a substituição de solo de baixa capacidade de suporte, por resíduos da construção civil (caliça) de origem externa". O documento traz foto de uma grande cava no solo.
No relatório, o gerente da empresa ouvido no local disse que a movimentação de terra era feita pelo proprietário da área alugada. Já o proprietário não respondeu para onde estavam sendo levadas as cargas de areia e restos de obra. O relatório conclui:
"Do material recebido uma fração (caliça) foi destinada ao aterro local (elevação de cota) e outra fração (outros resíduos, inclusive terra e caliça) pode ter sido carregada para os caminhões coletores e, posteriormente, descarregados na Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro - ETLP. Contudo, a entrada na Estação de Transbordo (para os casos monitorados) era autorizada, pois a carga era identificada pelo motorista como sendo algum setor de coleta. Convém destacar que: em alguns casos o caminhão saia do setor de coleta se deslocava até a sede da contratada (base) para completar a carga e deslocava-se até a ETLP para efetuar a descarga. Do material escavado, não descarta-se a possibilidade de parte ter sido colocada nos compartimentos de carga dos caminhões coletores, para aumento da pesagem".
A Assessoria Técnica do DMLU recomenda ressarcimento aos cofres públicos de eventuais cobranças indevidas.
"Efetue nova glosa na medição, se assim comprovada a irregularidade, bem como a devida indenização dos custos de transporte e disposição final dos resíduos descarregados, sem autorização, na ETLP".
O que diz o DMLU
Diretor-geral do DMLU, André Carús:
"Deu-se seguimento ao primeiro caso que resultou na glosa. Aí se verificaram novos inícios de ocorrência. Mais de um caminhão no mesmo setor e as situações denunciadas no interior da empresa. Notificada, a empresa apresentou defesa e nos próximos dias teremos um desfecho dessa situação. Em nenhum desses casos são ocorrências como aquela (que resultou em multa de R$ 164 mil). Nesse caso foram indícios".
Sobre sua atuação a frente do DMLU, André Carús faz um balanço positivo.
"Vou sair muito tranquilo (em 31 de dezembro, devido à mudança de governo). Nenhum procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, por exemplo, que resultou em inquérito. Quem entrar no meu lugar, vai entrar muito melhor. Os contratos com serviços maiores são contratos adequados à demanda, com rigoroso pagamento com a reposição inflacionária. Em outras capitais se paga muito mais caro do que se paga aqui em Porto Alegre. Outro ponto, nós conseguimos sair dessa realidade de contratos emergenciais".
O que diz a Belém Ambiental
A Rádio Gaúcha tenta contato com o representante da Belém Ambiental em Porto Alegre.
