O presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, declarou lei marcial de emergência, acusando a oposição do país de controlar o parlamento, simpatizar com a Coreia do Norte e paralisar o governo com atividades antiestatais. Yoon fez o anúncio durante um pronunciamento televisionado.
Ele justificou o movimento como essencial para defender a ordem constitucional do país. Não ficou imediatamente claro como as medidas afetariam a governança e a democracia do país.
— Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestatais... Declaro lei marcial de emergência — disse Yoon no discurso. — Sem nenhuma preocupação com a subsistência das pessoas, o partido de oposição paralisou o governo apenas por causa de julgamentos políticos, investigações especiais e para proteger seu líder da justiça — acrescentou.
Com a lei marcial, fica restrito o acesso a direitos civis, e a legislação normal é substituída por leis militares. O acesso ao parlamento foi fechado após a imposição da lei marcial, e pessoas que tentam entrar na Assembleia Nacional são contidas pela polícia.
Desde que assumiu o cargo em 2022, Yoon luta para impor suas agendas contra um parlamento controlado pela oposição.
A medida surpreendente ocorre em um momento em que o Partido do Poder Popular, de Yoon, e o Partido Democrático, principal de oposição, continuam a discutir sobre o projeto de lei orçamentária do próximo ano.
Na semana passada, os deputados da oposição aprovaram um plano orçamentário significativamente reduzido por meio de um comitê parlamentar.
— Nosso Congresso Nacional tornou-se um refúgio para criminosos, um antro de ditadura legislativa que busca paralisar os sistemas judiciário e administrativo e derrubar nossa ordem democrática liberal — disse Yoon.
Ele acusou os legisladores da oposição de cortar “todos os orçamentos essenciais para as funções essenciais do país, como o combate aos crimes relacionados às drogas e a manutenção da segurança pública, transformando o país em um paraíso das drogas e em um estado de caos na segurança pública”.
Yoon continuou descrevendo a oposição, que tem maioria no parlamento de 300 membros, como “forças antiestatais que pretendem derrubar o regime” e chamou sua decisão de “inevitável”.
— Vou restaurar a normalidade no país, livrando-me das forças antiestatais o mais rápido possível — enfatizou.
Oposição fala em tentativa de golpe
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a oposição aponta que a medida tomada é uma tentativa de golpe. Até mesmo aliados de Yoon, como o líder de seu partido, criticaram a ação.
Conforme o Comando de Lei Marcial, instituído por Yoon, liberdades civis estão restritas. Todos que desrespeitaram regras poderão ser presos, segundo divulgou o exército, e a as atividades políticas de partidos dentro e fora do parlamento estão proibidas por ora.
O atual presidente tem enfrentado resistência do Congresso, que é controlado pelos liberais do Partido Democrático. A mais recente discussão é acerca do ano que vem, que adversários dizem ser uma cortina de fumaça para tirar foco de escândalos envolvendo aliados e até mesmo a primeira-dama, criticada por aceitar uma bolsa de luxo e acusada de manipular o mercado de ações.
Lei marcial
Com a lei marcial, as seguintes medidas entram em vigor, segundo a agência estatal sul-coreana Yonhap:
- Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, estão proibidas.
- Estão proibidos todos os atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa.
- Todos os meios de comunicação e publicações estarão sob controle do Comando da Lei Marcial.
- Greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos.
- Todo o pessoal médico, incluindo médicos em treinamento, que esteja em greve ou tenha deixado o setor médico deve retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel. Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a Lei Marcial.
- Cidadãos comuns inocentes, com exceção de forças anti-Estado e outros elementos subversivos, estarão sujeitos a medidas para minimizar os transtornos em suas vidas diárias.
