O que acontecerá se nenhum dos candidatos à presidência dos Estados Unidos, Kamala Harris e Donald Trump, conquistar a maioria dos votos do colégio eleitoral necessários para vencer a disputa pela Casa Branca?
Segundo a Constituição, o Congresso seria então o responsável por designar o 47º presidente dos Estados Unidos. A recém-eleita Câmara de Representantes definiria o presidente e o Senado seria responsável pela eleição do vice-presidente.
A situação ocorreria se os dois candidatos empatassem na terça-feira no número de delegados no colégio eleitoral, 269 a 269.
Vários cenários de votação podem resultar nesta distribuição dos 538 membros do Colégio Eleitoral, órgão que define quem ocupará a Casa Branca.
Um deles aconteceria se a candidata democrata vencesse nos estados-pêndulo de Wisconsin, Michigan e Pensilvânia e o republicano na Geórgia, Arizona, Nevada, Carolina do Norte e em um distrito tradicionalmente progressista de Nebraska.
- O precedente de 1800 -
Algo assim nunca aconteceu na história moderna dos Estados Unidos. É necessário recordar as eleições presidenciais de 1800, uma disputa entre Thomas Jefferson (Partido Republicano-Democrata) e John Adams (Partido Federalista), para encontrar um empate no número de eleitores.
O empate não teve a participação de Adams, e sim dos dois candidatos republicano-democratas, Thomas Jefferson e Aaron Burr, que conquistaram 73 votos cada um.
As eleições foram anuladas e a Câmara de Representantes teve que decidir entre os candidatos, optando finalmente por Jefferson depois de... 36 rodadas de votação.
A situação complexa levou à aprovação em 1804 da 12ª emenda constitucional, que complementa o artigo 2 e detalha o procedimento em caso de ausência de maioria no colégio eleitoral.
De modo concreto, como aconteceria a votação na Câmara em 6 de janeiro de 2025? 2025?
- Um estado = um voto -
"Cada estado, independentemente da população, tem um único voto para presidente numa eleição contingente", afirma o Serviço de Pesquisa do Congresso.
Em outras palavras, a eleição não é feita por cada representante, mas por delegação majoritária em cada estado: o pequeno Idaho (republicano) tem um voto com seus dois representantes, assim como a imensa Califórnia (democrata), apesar de seus 52 delegados no colégio eleitoral.
A federação americana tem 50 estados, então a nova maioria a alcançar seria de 26 votos. Os republicanos seriam então favoritos para manter a maioria na Câmara.
* AFP
