A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump tem permissão para concorrer nas eleições presidenciais do país, programadas para novembro deste ano. As informações são do portal g1.
Com essa decisão, Trump mantém sua elegibilidade para se candidatar pelo Partido Republicano — sendo o favorito para representar a sigla. A sentença chega às vésperas da Superterça, quando 15 Estados e um território dos Estados Unidos realizam suas primárias eleitorais simultaneamente.
A decisão aborda um caso específico do Colorado, mas terá efeito em qualquer outro Estado que questione a candidatura de Trump — e, portanto, se aplica a todo o país. Isso significa que não há mais possibilidade de o ex-presidente ser excluído da corrida eleitoral.
A decisão põe fim a uma série de contestações eleitorais que argumentavam que Trump seria inelegível em função de uma disposição constitucional que proíbe ex-funcionários públicos que se envolveram em insurreições ou rebeliões de ocuparem cargos públicos novamente. Trata-se da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que foi ratificada após a Guerra Civil.
O processo movido por um grupo de eleitores republicanos e independentes no Colorado alegava que Trump estava desqualificado por ter incitado a invasão ao Capitólio americano de 6 de janeiro de 2021 com o objetivo de impedir a certificação do Congresso da eleição do atual presidente Joe Biden em 2020. A mais alta Corte do Colorado concordou em uma decisão de dezembro, mas o argumento foi derrubado pela Suprema Corte nesta segunda.
Na sentença proferida pela Suprema Corte nesta segunda-feira, os juízes, predominantemente conservadores, argumentaram que cabe ao Congresso nacional, e não aos Estados individuais, determinar a elegibilidade de um candidato para concorrer às eleições.
A decisão foi unânime a favor de Trump. Dos nove juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos, seis são considerados conservadores, sendo que três deles foram nomeados por Donald Trump durante seu mandato como presidente.
