O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou nesta quarta-feira (17) a dissolução do Congresso por "grave crise política", o que provocará eleições antecipadas. O chefe de Estado, que enfrenta um julgamento político por suposto peculato, ordenou "dissolver a Assembleia Nacional por grave crise política e comoção interna", afirma o documento divulgado pela presidência.
A Constituição estabelece que, no prazo máximo de sete dias após a publicação do decreto de dissolução no Diário Oficial, o órgão eleitoral convocará eleições legislativas e presidenciais para completar o atual mandato de quatro anos.
— É uma decisão democrática não só porque é constitucional, mas porque devolve ao povo equatoriano a possibilidade de decidir — afirmou Lasso em rede nacional.
Até a posse da nova Assembleia Nacional, Lasso poderá governar com a emissão de decretos-lei de urgência econômica, mas com o parecer favorável prévio do Tribunal Constitucional. Esta é a primeira vez que um presidente equatoriano determina a dissolução do parlamento.
Impeachment
O Legislativo equatoriano iniciou na terça-feira (16) o processo para destituir Lasso. O presidente é acusado de peculato na gestão da estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec) por meio de contratos celebrados entre 2018 e 2020. O não cumprimento de um acordo teria feito a empresa perder US$ 6 milhões.
Em discurso perante o Congresso na terça, Lasso se declarou inocente:
— Não há provas nem testemunhos relevantes. Há apenas informações que comprovam minha total, evidente e inquestionável inocência.
A dissolução do Congresso já era uma situação esperada, diante do processo de impeachment, como uma forma de o presidente tentar se salvar da perda do mandato. Lasso tem esta opção constitucional, uma única vez e nos três primeiros anos de governo, para dar lugar a eleições gerais antecipadas, de onde sairia um governante encarregado de concluir o atual mandato. Essa opção, chamada de "morte cruzada", pode ser decretada antes da votação do impeachment.
— Esse é o melhor cenário para o "correísmo" (grupo político do ex-presidente Rafael Correa, a principal corrente de oposição a Lasso) porque, nos próximos 45 dias, teríamos eleições — avaliou o constitucionalista e analista político Rafael Oyarte.
O correísmo tenta voltar ao poder, apesar de Correa, que governou o país entre 2007 e 2017 e atualmente vive na Bélgica, ter uma condenação no Equador a oito anos de prisão por corrupção.
— A chamada "morte cruzada" seria claramente uma irresponsabilidade política do presidente. Ou seja, para evitar sua destituição, ele permanece no cargo por mais três ou cinco meses, dependendo ou não da existência de um segundo turno presidencial, e entrega a faixa presidencial para alguém de esquerda — acrescentou Oyarte.
