A junta que tomou o poder há uma semana em Burkina Faso está "muito aberta" às discussões, disseram os enviados internacionais que se reuniram nesta segunda-feira (31) em Ouagadougou com o novo homem-forte do país, mas também com o presidente destituído Roch March Christian Kaboré, que está "muito bem".
"As discussões foram bastante francas. Pareciam estar muito abertos às sugestões e propostas que fazíamos. Para nós é um bom sinal", declarou aos jornalistas a ministra das Relações Exteriores de Gana, Shirley Ayorkor Botchwey, que lidera a delegação internacional.
Uma delegação conjunta da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da ONU visitou nesta segunda-feira o país africano para se reunir com seu novo líder, Paul-Henri Sandaogo Damiba, e diversos membros da junta militar.
"Creio que nos entendemos bem, tivemos boas trocas com o chefe de Estado. O que observei foi sua vontade de colaborar com a CEDEAO", disse o presidente da organização, Jean-Claude Kassi Brou.
A delegação também se reuniu com o ex-presidente Marc Christian Kaboré, que está detido em prisão domiciliar desde que os militares tomaram o poder em 24 de janeiro, segundo informou um de seus membros.
"Ele está muito bem", afirmou Annadif Mahamat Saleh, representante especial da ONU para a África Ocidental e o Sahel (Unowas), que lembrou que a delegação havia "exigido sua libertação".
- 'Continuidade do Estado' -
Horas antes, a junta militar tinha restabelecido a Constituição.
O Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração (MPSR, junta) "garante a continuidade do Estado até o estabelecimento dos órgãos de transição", segundo uma "ata fundamental" de 37 artigos lidos na televisão nacional pelo tenente-coronel Kaboré.
O militar detalhou que isso "levanta a suspensão da Constituição", que se aplica pelo período de transição até o retorno à ordem constitucional em uma data que não foi revelada.
"O MPSR é o órgão central para definir e orientar a política de segurança, econômica, social e de desenvolvimento e a restauração da integridade territorial", continua o texto. Esta "ata fundamental" também especifica a composição do MPSR.
A junta de governo é composta por um presidente - o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba -, dois vice-presidentes, um coordenador e comissões, mas nenhum nome foi mencionado.
O presidente do MPSR é o "presidente de Burkina Faso, chefe de Estado, chefe supremo das Forças Armadas Nacionais", conforme estabelecido no artigo 28 da lei.
A lei fundamental garante a independência do poder judicial e a presunção de inocência, além das liberdades fundamentais consagradas na Constituição, especialmente a liberdade de circulação, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.
Um decreto também anunciado na televisão encerrou as funções do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Gilbert Ouedraogo.
- Suspensão da União Africana -
A União Africana (UA) anunciou nesta segunda-feira que suspendeu Burkina Faso de todas as suas atividades na organização "até ao efetivo restabelecimento da ordem constitucional no país".
"O Conselho decide [...] suspender a participação de Burkina Faso em todas as atividades da UA até o restabelecimento efetivo da ordem constitucional no país", anunciou em um tweet o Conselho de Paz e de Segurança, encarregado de lidar com conflitos e questões de segurança dentro da UA.
O país também foi suspenso na sexta-feira dos órgãos da CEDEAO, tal como foi feito com a Guiné e o Mali, que também sofreram recentemente golpes de Estado.
Assim como seus vizinhos Mali e Níger, Burkina Faso está imerso desde 2015 em uma espiral de violência atribuída a movimentos jihadistas afiliados à Al Qaeda e ao grupo Estado Islâmico, que causaram pelo menos 2.000 mortes e forçaram 1,4 milhão de pessoas a fugir de suas casas.
Os dirigentes da CEDEAO se reunirão na quinta-feira em Acra, a capital de Gana, para avaliar os resultados das missões enviadas e decidir se estabelecerá novas sanções contra Burkina Faso.
* AFP
