Embora sem fazer citação direta aos Estados Unidos, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) adotou por unanimidade nesta sexta-feira (19) uma resolução que condena o racismo estrutural e a violência policial. O Conselho, com sede em Genebra, na Suíça, do qual o país norte-americano se retirou em 2018, adotou a resolução por consenso.
O texto, por iniciativa de vários países africanos, foi adotado em uma reunião de emergência convocada após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, e as grandes manifestações contra o racismo em todo o mundo. Floyd, um homem negro americano de 46 anos, morreu asfixiado por um policial durante sua prisão, em 25 de maio, em Minneapolis.
Em sua versão inicial, o documento pedia a criação de uma comissão internacional independentemente de inquérito para esclarecer o "racismo estrutural" nos Estados Unidos. Esse tipo de comissão é uma estrutura de alto nível, geralmente reservada para grandes crises, como o conflito na Síria. Mas o texto foi amenizado progressivamente e não faz referência aos Estados Unidos, algo muito criticado pelas ONGs.
A resolução simplesmente pede à Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, a chilena Michelle Bachelet, "que prepare um relatório sobre o racismo estrutural, as violações do direito internacional em relação aos direitos humanos e os maus-tratos pelas forças de segurança contra africanos e pessoas de origem africana".
O relatório deveria se referir, em particular, aos "eventos que levaram à morte de George Floyd e outros africanos e pessoas de origem africana, com o objetivo de ajudar a estabelecer responsabilidades e fazer justiça às vítimas", segundo a resolução.
Pressão americana
As ONGs de direitos humanos acusaram os Estados Unidos de terem pressionado para a retirada do texto de grande parte de seu conteúdo original.
"Ao pressionar outros países para amenizar o que teria sido uma resolução histórica e isentando-os de qualquer investigação internacional, os Estados Unidos dão as costas de novo às vítimas da violência policial e negros", declarou a União Americana das Liberdades Civis (ACLU).
Sem mencionar os Estados Unidos, na última quarta Bachelet denunciou ao Conselho o "racismo estrutural" e pediu "um pedido de desculpas" por séculos de opressão à população negra, "com desculpas oficiais" e "reparações". Após um minuto de silêncio em memória de todas as vítimas do racismo, a subsecretária-geral da ONU, Amina Mohammed, disse em uma mensagem em vídeo que era "responsabilidade" das Nações Unidas responder às vítimas do racismo.
Antes do início da reunião na quarta-feira (17), cerca de 20 altos funcionários da ONU de origem ou ascendência africana, incluindo o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinaram pessoalmente uma declaração considerando que "a simples condenação de expressões e atos de racismo não é suficiente ".
O grupo de países africanos fez "inúmeras concessões" para "chegar a um consenso" sobre o texto, reconheceu o representante do Burkina Faso em nome dos estados antes da validação. Para conseguir mudanças, o irmão de Floyd se comunicou com a ONU na quarta em uma mensagem de vídeo.
— Vocês têm o poder de nos ajudar a obter justiça — disse Philonise Floyd.
Deve ser criada uma "comissão independente de inquérito sobre negros que foram mortos pela polícia nos Estados Unidos e sobre a violência contra manifestantes pacíficos", ressaltou o irmão da vítima.
Em Genebra, o embaixador americano para as Nações Unidas, Andrew Bremberg, destacou a "transparência" do seu país na luta contra a discriminação e a injustiça racial.
Após um tímido decreto do presidente Donald Trump, os senadores republicanos apresentaram na quarta um projeto de lei contra técnicas de estrangulamento para que possa ser colocado para treinamento aos agentes de segurança, sem alterar, no entanto, a ampla imunidade de que a polícia desfruta há anos.
