O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (16) um decreto de reforma da polícia em resposta a onda de protestos contra o abuso e o racismo que sacode o país, ainda que não inclua itens gerais de mudança solicitados pelos manifestantes.
O decreto, anunciado dos jardins da Casa Branca, inclui a proibição de técnicas de estrangulamento como forma de imobilização, a menos que "a vida de um oficial esteja em perigo", disse o presidente.
Também "encoraja" as unidades policiais a adotar "os mais altos padrões profissionais", acrescentou o mandatário republicano.
Ressaltando a vontade de restaurar a "lei e ordem", ele também enfatizou a necessidade de "aproxima a polícia e a comunidade, e não mantê-los afastados".
Com este decreto, Trump disse frente a membros do governo, da polícia e de parlamentares republicanos - e com a notável ausência das famílias de vítimas da violência policial, com quem o presidente disse ter se reunido em caráter privado antes.
Tampouco participaram representantes da oposição, nem de organizações ou movimentos pelos direitos civis dos afro-americanos.
Com este decreto, Trump disse que pretende oferecer um "futuro seguro aos americanos de todas as raças, religiões, cores e crenças".
No entanto, é pouco provável que o decreto satisfaça os milhares de manifestantes que saíram às ruas para denunciar o racismo e a brutalidade policial após a morte de George Floyd, um homem negro de 46 anos, sufocado por um policial branco que o asfixiou usando o joelho, em Minneapolis, em 25 de maio.
O incidente originou as maiores manifestações por todo o país desde os protestos pelos direitos civis na década de 1960, e levou várias cidades a proibir práticas policiais consideradas controversas, como técnicas de asfixia.
Em Minneapolis, por exemplo, anunciou-se o desmantelamento da polícia para a criação de um novo departamento.
A revolta generalizada causada pela morte de Floyd foi potencializada na noite da última sexta, após a morte de outro homem negro, Rayshard Brooks, depois de ser baleado nas costas por um policial, em Atlanta.
A situação levou a prefeita da cidade a solicitar que a chefe da polícia deixasse o cargo e anunciasse reformas da força policial.
Embora tenha considerado essa morte como "muito perturbadora", e lamentado a morte de Floyd, Trump evitou o debate sobre o racismo desde o início dos protestos e elogiou o estado de "lei e ordem".
O republicano, que busca ser reeleito nas eleições de novembro, não quer atrapalhar sua base eleitoral que defende as ações dos uniformizados, mas também não deixa sem resposta o clamor popular por uma reforma radical da polícia.
Nos Estados Unidos, o presidente exerce poder limitado sobre a polícia, gerenciada majoritariamente por autoridades estaduais e locais.
O decreto busca promover "boas práticas" vinculando subsídios federais às mudanças dos regulamentos policiais em todo o país.
No entanto, o presidente deixou clara sua "firme oposição" aos esforços "radicais" para desmantelar os serviços policiais, como o anunciado em Minneapolis.
"Os americanos sabem o que é a verdade: sem a polícia, há caos. Sem lei, há anarquia, e sem segurança, é um desastre", ressaltou Trump.
- Difícil acordo com o Congresso -
A presidente democrata da Câmara de Representantes (baixa), Nancy Pelosi, qualificou o decreto de Trump como "fraco" e acrescentou que suas medidas abordam apenas aspectos "mínimos".
"Triste e claramente não estão à altura das ações necessárias para combater a epidemia de injustiça racial e violência policial que mata centenas de americanos negros", disse Pelosi.
"Infelizmente, esse decreto não permite uma mudança completa e significativa das nossas unidades policiais para que assumam responsabilidade que os americanos estão exigindo", explicou Chuck Schumer, líder da minoria democrática no Senado.
Trump pediu ao Congresso que entre em acordo sobre medidas que iriam além, mas um compromisso entre republicanos e democratas parece distante.
A oposição democrata poderia adotar na próxima semana na Câmara dos Deputados, onde são a maioria, um projeto de lei que incluiria a proibição total das técnicas de asfixia e que acabasse com a ampla imunidade desfrutada pela polícia.
Mas é altamente improvável que a iniciativa seja aprovada no Senado, onde os republicanos são a maioria.
Espera-se que o único senador republicano negro, Tim Scott, apresente um projeto de lei que não inclua a questão da alteração na imunidade policial ou a proibição total das técnicas de asfixia.
Estas iniciativas não conseguiram conter a indignação popular, que cresce à medida que novos casos de mortes de afro-americanos surgem.
O candidato democrata à Presidência, Joe Biden, também criticou o decreto de reforma, o qual considerou "insuficiente".
Em um comunicado divulgado por sua campanha, Biden também disse que Trump tinha desmontado várias reformas às forças de ordem iniciadas pelo governo de Barack Obama.
Trump "não está entregando a reforma policial exaustiva de que precisamos", acrescentou.
* AFP
