A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou nesta terça (24) a abertura de um inquérito de impeachment — a primeira fase do processo — contra o presidente Donald Trump.
O objeto da abertura do processo é um telefonema em que Trump teria pressionado o presidente ucraniano, Vladimir Zelenski, para investigar o filho do democrata Joe Biden, ex-vice-presidente da República e um dos candidatos que disputam as primárias do partido nas eleições de 2020.
Um trecho da ligação telefônica, realizada em 25 de julho, foi divulgado pela Casa Branca nesta quarta-feira.
— Biden se gabou de ter parado a promotoria, então, se você puder investigar... para mim, parece algo horrível — disse Trump, segundo o memorando.
Quais são as diferenças entre os processos de impeachment nos EUA e no Brasil? Confira:
Nos Estados Unidos
- Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A Casa, de domínio democrata, tem 435 representantes, dos quais 203 já se declararam a favor do impeachment.
- Se passar pela Casa, o processo vai ao Senado, em julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.
- O júri desse julgamento é composto pelos cem senadores americanos. São necessários dois terços para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice Mike Pence.
- A Constituição americana prevê a possibilidade de impeachment em caso de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções". De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma "quebra da Constituição".
Nunca um presidente dos EUA deixou o cargo por impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1998) e Richard Nixon (1974). Johnson e Clinton venceram os processos no Senado, e Nixon renunciou antes do fim da tramitação.
No Brasil
- O pedido pode ser apresentado na Câmara dos Deputados por qualquer cidadão, desde que apresente crime de responsabilidade (como improbidade administrativa); o presidente da Casa decide sobre o encaminhamento.
- Caso seja acolhido, o pedido é analisado pelos deputados. São necessários dois terços dos 513 parlamentares para que o processo prossiga.
- Aprovado, o pedido vai ao Senado, onde precisa ser votado em até 180 dias, período em que o presidente fica afastado do cargo.
- A votação no Senado tem sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Também são necessários votos favoráveis de dois terços da Casa (54) para que o impeachment ocorra.
- Caso aprovado, o presidente perde o mandato e pode ficar inelegível por 8 anos; quem assume é o vice.
Fernando Collor (1992) e Dilma Rousseff (2015) já sofreram impeachment, embora Collor tenha renunciado no dia do julgamento no Senado. Getúlio Vargas (1954), venceu o processo.
