O presidente americano, Donald Trump, mencionou ao lado do presidente Jair Bolsonaro seu desejo de ver o Brasil como parceiro "preferencial" ou até como "um membro" da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Essa última possibilidade, entretanto, é inviabilizada pelo tratado que criou a Aliança.
Veja, a seguir, o que diz o Tratado de Washington, de 4 de abril de 1949, que criou a organização, e quais são as maneiras de participar da grupo, que celebra em abril na capital americana seu 70º aniversário.
O Artigo 10
A Otan nasceu em 1949, quatro anos depois do final da Segunda Guerra Mundial que devastou o continente europeu, com o objetivo de favorecer "o bem-estar e a estabilidade" nessa região situada ao norte do Trópico de Câncer.
Dos 12 países fundadores, entre eles Canadá e Estados Unidos, a Otan passou em 2017 a ter 29 membros, com a entrada de Montenegro em virtude do artigo 10. A Macedônia do Norte iniciou o processo para tornar-se o 30º aliado.
Atualmente, o Tratado do Atlântico Norte, que prevê o funcionamento da Aliança, em seu artigo 10, somente admite como membro "qualquer outro Estado europeu" em condições de "contribuir para a segurança na região".
Entretanto, o artigo 12 permite a qualquer membro pedir para "revisar o Tratado, tendo em conta os fatores que afetam naquele momento a paz e a segurança na região do Atlântico Norte".
Ao anunciar que o Brasil "talvez" possa ser "membro da Otan", Donald Trump reconheceu que terá "que falar com muita gente" sobre isso, mas defendeu que isso "faria avançar muito a segurança e a cooperação" entre ambos.
Qual é o papel do Brasil?
Embora sua missão durante décadas tenha sido contrapor a influência da União Soviética (URSS), desde a desintegração do bloco em 1991, a Aliança Atlântica decidiu ir além de sua região imediata e colaborar com outros parceiros, uma visão confirmada na cúpula de Lisboa em 2010.
Com base nessa estratégia, os conhecidos como "parceiros globais" - países que não podiam fazer parte de outras estruturas de cooperação na Aliança Atlântica - podem contribuir com operações e missões da Otan, com as quais cooperarão em um programa individual.
A chancelaria francesa informou que "no marco de sua missão de segurança cooperativa para reforçar a estabilidade internacional (...), a Otan pode estabelecer um diálogo e cooperações concretas com parceiros, (...) inclusive na América Latina".
O Brasil não seria o primeiro. A Colômbia se tornou oficialmente "parceiro global" em maio de 2017, somando-se nesta categoria Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão.
O Brasil, que vem cooperando com a Otan desde 2013 e enviou um navio dois anos depois a uma missão contra a pirataria no Chifre de África, centrou sua cooperação em áreas como retirada de minas, cibersegurança e a participação das mulheres nas Forças Armadas.
