A Procuradoria da Colômbia informou, nesta sexta-feira, que concedeu 52 anistias a membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no âmbito da implementação do acordo de paz firmado entre o governo e a guerrilha em novembro do ano passado.
"Desde que entrou em vigência o decreto que regula a aplicação da anistia como resultado do processo de paz com as Farc, a Procuradoria Geral da Nação recebeu 278 pedidos", disse a instituição em um comunicado.
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Desses, em 192 casos, corroborou-se que se tratava de membros das Farc, e "52 (deles) receberam anistia, porque cumpriram os requisitos, assim que obtiveram a liberdade imediata".
Outros 94 pedidos se encontram "em trâmite", 22 estão "pendentes de decisão", e 24 foram negados, porque as pessoas não apareciam nas listas de membros das Farc do Escritório do Alto Comissariado para a Paz, ou porque seus delitos eram "não anistiáveis", entre outras razões.
Segundo a Procuradoria, o governo entregou "informação de 1.364 pessoas acreditadas como integrantes das Farc para que (a lei) lhes seja aplicada".
A lei de anistia para as Farc, aprovada no final do ano passado, estabelece que os guerrilheiros dessa organização que podem ser alvo da anistia são aqueles acusados unicamente de rebelião, ou de delitos conexos, e exclui aqueles que estiverem vinculados a "crimes de sangue".
No cumprimento do pacto de paz, cerca de 7 mil membros das Farc estão concentrados em 26 pontos do país, onde deverão encerrar o processo de entrega das armas, sob supervisão da ONU, até o fim de maio.
*AFP
