Cabul, Afeganistão - Envolvido em uma calorosa batalha política pelos novos direitos de mineração considerados vitais para o futuro econômico do Afeganistão, o ministro de minas do país revelou no dia 14 de outubro detalhes acerca de 200 contratos de mineração pela primeira vez, com o objetivo de atribuir mais transparência a um processo vulnerável à corrupção.
Durante o processo, o ministro pareceu atacar o irmão do presidente Hamid Karzai, afirmando que a concessão de um contrato, em 2006, para uma empresa de cimento da qual era sócio teria sido forjado.
A ação do ministro de Minas Wahidullah Shahrani deveria agradar os apoiadores do Ocidente, incluindo os Estados Unidos, que exigiam maior abertura nos processos comerciais do governo afegão como condição para os bilhões de dólares destinados à assistência social e ao desenvolvimento do país, pedidos no ano passado.
Contudo, Shahrani agiu em um momento delicado para ele. O ministro está sendo agredido politicamente e é alvo de críticas em função da proposta de uma nova lei de mineração, vital para atrair investimentos estrangeiros e que foi bloqueada pelo Gabinete Afegão em julho, com o apoio de Karzai. Shahrani irá apresentar o projeto de lei nas próximas semanas.
Desenvolver os ricos depósitos de ferro, petróleo, ouro, cobre, lítio, e outros recursos naturais no Afeganistão é parte fundamental do futuro econômico do país, transformando-o em um Estado que será capaz de entrar por conta própria na comunidade internacional, precisando de menos ajuda financeira e, por consequência, militar. Entretanto, existe uma constante preocupação de que qualquer desenvolvimento possa ser colocado em risco pela corrupção, aumentando ainda mais a instabilidade política e de segurança.
- De agora em diante, todos os contratos serão publicados - afirmou Shahrani em uma conferência de imprensa em Cabul. - Nenhum contrato será secreto.
Entretanto, Shahrani não revelou o contrato de uma das maiores e mais lucrativas concessões do país, o acordo de 2007 para a jazida de cobre Aynak, na província de Logar, próxima a Cabul, com um conglomerado estatal chinês, o China Metallurgical Group Corporation. Acusações de subornos e de tratamento privilegiado para determinadas empresas surgiram diversas vezes ao longo dos anos, mas sem provas concretas.
Shahrani afirmou que o acordo foi realizado durante a gestão de outro ministro e que o contrato não poderia ser publicado segundo acordo feito com os chineses. O ministro escreveu aos chineses, pedindo para que o contrato fosse publicado. Praticamente todos os outros contratos publicados no site do ministério vão até 2002 e incluem desde pequenas pedreiras de mármore a minas de carvão e outros minerais; entretanto, até que os detalhes do contrato da Aynak sejam revelados, analistas questionam se a iniciativa é realmente abrangente.
- Esse é só o começo - afirmou Yama Torabi, diretor da Integrity Watch Afghanistan, entidade anticorrupção com sede em Cabul.
Shahrani afirmou que o ministério descobriu "problemas financeiros, legais e técnicos" em alguns dos contratos, e utilizou como exemplo durante a conferência de imprensa os direitos operacionais da única fábrica de cimento do país, recebidos por uma parceria de investidores, incluindo Mahmoud Karzai, um dos irmãos do presidente Hamid Karzai.
Mahmoud Karzai foi acusado de utilizar a posição do irmão para obter ganhos financeiros e a fábrica de cimento foi controversa, mesmo entre os líderes das províncias que afirmam que os investidores cortaram empregos e pagam salários baixos. O contrato possui apenas quatro páginas, enquanto que um acordo realizado segundo os padrões internacionais geralmente seria muito mais longo, afirmou Shahrani.
- Veja o contrato da Ghori Cement - afirmou. - Ninguém já viu um contrato de 30 anos ter apenas quatro páginas. - O ministro afirmou que os problemas eram um reflexo da falta de capacidade e experiência das autoridades do ministério quando o acordo foi assinado, e que os contratos fraudulentos seriam revisados.
Nem o escritório do presidente Hamid Karzai, nem Mahmoud Karzai responderam às tentativas de contato.
Autoridades afegãs e ocidentais em Cabul, juntamente com especialistas técnicos que assessoram o governo, afirmaram que a rejeição inicial da nova lei de mineração e extração de petróleo reflete a fraqueza política do ministério. Shahrani, que assumiu o cargo em 2010, esperava que a nova lei fosse rapidamente aprovada pelo Gabinete Afegão, mas acabou praticamente isolado contra uma série de políticos experientes e com melhores contatos - de políticos considerados pró-ocidentais a ex-comunistas, passando por conservadores religiosos que, entre outras coisas, se opõem ao projeto de lei, por considerá-lo muito generoso com os interesses de mineradoras estrangeiras, ansiosas para explorar os recursos naturais afegãos.
Karzai apoiou publicamente os políticos contrários à lei, enviando-a para ser revisada a despeito das objeções de Shahrani.
Algumas autoridades ocidentais temem que a manobra seja fruto de tentativas de rivais políticos para tomar o controle do Ministério de Minas, um posto cobiçado e que supervisiona milhões de dólares em contratos.
- Diversos grupos e pessoas no governo desejam fazer parte da mineração, agora que ela é vista como uma forma de gerar grandes volumes de renda - afirmou um alto diplomata europeu em Cabul, que está acompanhando as deliberações no setor.
O diplomata, que aceitou falar em troca do anonimato, afirmou que o anúncio do dia 14 de outubro pode ser uma tentativa de Shahrani de combater sua fragilidade política alinhando-se com o povo afegão e com a comunidade internacional.
A mina de Mes Aynak foi deixada de lado em função da deterioração da segurança no país, além da descoberta de ruínas e artefatos budistas. Entretanto, Shahrani afirmou que o prazo dos arqueólogos que estão preparando o local termina no fim desde ano, e estava certo de que os chineses começariam as atividades em 2014.
Desde que assumiu o ministério, há dois anos, Shahrani tem coletado detalhes acerca de acordos para a exploração de recursos naturais ao longo dos 10 últimos anos.
Este ano, respondendo à preocupação de governos ocidentais na conferência de Tóquio, onde pela primeira vez os doadores exigiram que o governo afegão reduzisse a corrupção antes de receber o dinheiro, Karzai publicou um decreto exigindo que todos os detalhes de contratos envolvendo recursos naturais fossem publicados, dando mais ímpeto a seus esforços.
