A advogada Elizabeth Monteiro Schreiner, 68 anos, recebeu a pensão da mãe falecida por 29 anos e seis meses. O prejuízo para o instituto é estimado em R$ 3,3 milhões. A fraude foi detectada no ano passado em agência do Banrisul em que eram realizados os saques.
Confira trechos da entrevista que ela concedeu ao Grupo de Investigação da RBS (GDI):
A senhora é suspeita de ter praticado uma fraude, recebendo pensão em nome de sua mãe falecida por quase 30 anos. O que a senhora tem a dizer sobre isso?
Não quero falar a respeito porque sou uma pessoa deficiente física e tenho direito à pensão.
Mas a senhora não recebia como deficiente física.
Mas entrei agora com pedido.
Entrou com pedido quase 30 anos depois de sua mãe morrer. A senhora não quer falar de por que ficou recebendo em nome dela?
É porque sou uma pessoa deficiente física e fiquei sozinha com duas crianças. Tive um marido, mas me separei quando meu filho tinha um ano de idade, ele foi embora. Fiquei morando com meu pai e minha mãe e eles me sustentavam, me ajudavam e eu trabalhava em algumas coisas que podia. Depois, eles morreram e eu fiquei sozinha, não tenho parentes.
Se a senhora é deficiente, tem uma invalidez, a senhora não tinha direito a receber essa pensão legalmente?
Tinha, mas meu pai não tinha declarado. Lá dentro (do IPE-Prev) eu estou como dependente, mas não com direito à pensão.
Qual o motivo da sua invalidez?
Sou cadeirante, não tenho uma perna. E tenho problema de ossos e quadris. Sou deficiente física, por isso, tenho direito à pensão. Só que antes eles não davam porque a pessoa que estivesse casada não podia, mesmo que fosse viúva. Agora, a jurisprudência mudou e eles aceitam.
A senhora sabe que sua dívida no IPE-Prev está em torno de R$ 3,3 milhões?
Está errado, eu apresentei cálculo feito por um perito judicial. Dá muito menos. Não chega a R$ 2 milhões.
O banco diz que a senhora se apresentava (para sacar a pensão) como sendo sua mãe.
Nunca. Eles nunca me pediram documento. Se eu sou culpada, eles também são. Como a pessoa pode receber num banco sem apresentar carteira de identidade?
A senhora não apresentava documento?
Nunca. A carteira de identidade da minha mãe, com a cara da minha mãe, eu sou bem diferente. Nunca pediram um documento para mim. Nunca pediram para eu fazer recadastramento no banco.
E no IPE a senhora fazia o recadastramento?
Lá era só levar a identidade dela, os documentos dela. No IPE eu sempre recadastrei como filha. Era filha dela e levava os documentos.
Como se a senhora fosse representante legal dela?
É. Eu sempre fui.
A senhora levava a carteira dela e declarava que ela estava viva?
Levava só o que me pediam. Se pediam atestado, eu levava. Se não pediam, não levava nada. Sempre eu pessoalmente.
A senhora não se passava por ela?
Nunca. Nem no banco. Se olhar a ficha lá, não tem recadastramento nenhum. Nunca pediram uma carteira de identidade, pois sou bem diferente da minha mãe. Se eu sou envolvida em alguma (irregularidade), eles facilitaram tudo. Tanto no Banrisul como no IPE eu tinha procuração da minha mãe, que eu sempre recebi e fiz as coisas por ela.
Depois que o pagamento da pensão foi bloqueado, ano passado, a senhora teria apresentado um atestado de óbito de sua mãe com data de 2018.
Não existe isso. O que levei e apresentei foi atestado de óbito verdadeiro. Isso está sendo discutido na polícia. Como eles facilitaram tudo isso, tem alguém que deve ter feito isso aí. Eu soube que o IPE e o Banrisul abriram sindicância para investigar os funcionários. Eu não sou tão imbecil. Se o Banrisul já tinha me falado do problema e levado ao conhecimento da polícia, se houve alteração, alguém fez isso para me prejudicar.
Em 2010, foi feito um registro policial em nome da sua mãe, como se ela fosse vítima de perda de documento. Quem fez?
Foi feito por computador. Nós tínhamos perdido a carteira.
Como a senhora fez uma ocorrência policial usando o nome de uma pessoa morta?
Eu posso registrar em nome de qualquer pessoa. Qualquer um pode registrar. Se sumiu um documento, eu posso registrar.
Mas isso não é uma falsidade, usar o nome de uma pessoa morta?
Seria falsidade se eu tivesse assinado por ela.
No IPE existe uma procuração, de 2010, mesmo ano desta ocorrência, em que sua mãe declara a senhora como representante dela. Mas sua mãe morreu em 1989, como fez essa procuração em 2010?
A procuração já tinha lá. Nunca apresentei nada disso lá no Banrisul.
Não é no Banrisul. É no IPE.
Ah, eu não lembro. Eu tinha procuração por instrumento público, que não precisava revalidar. Tem muita coisa errada aí que a polícia está investigando.
Mas houve uma fraude ou não de sua parte?
A única fraude foi eu ter recebido a pensão por ela já estar falecida.
A senhora não fraudou documentos?
Não. O resto está sendo investigado. A polícia já está com todos os documentos. E foi dito que estão investigando funcionários porque não pediram documentação minha.
A senhora está disposta a devolver esses valores para o IPE-Prev?
Estou. Já fiz proposta de valor para eles. Apresentei cálculo, porque o deles está errado. Estão analisando. Já fiz proposta de pagar por mês.
A senhora acredita que tem direito de receber pensão como filha inválida?
Tem jurisprudência. A pessoa que já foi casada e a pessoa deficiente física desde criança.
A senhora não se arrepende de não ter feito esse pedido antes?
Como falei, antigamente, a pessoa que era casada, mesmo que fosse deficiente, não tinha o direito. Do ano passado para cá, há jurisprudência. É com base nisso que estou entrando com pedido.
A senhora não se arrepende de ter cometido essa fraude?
Mas quem é que não se arrepende. Não sabe o problema moral e psicológico de tudo isso. Sou uma pessoa doente, que não tenho nada. Tudo era gasto com problema de doença.
Nesses anos todos a senhora viveu só com o valor da pensão, sem outras rendas?
Sim.
Qual é o valor da pensão?
Variou. De dois anos para cá, aumentou mais, foi para R$ 10 mil. Antes, era menos que salário mínimo.
Contrapontos
O que diz o Banrisul
"A prova de vida de pensionista é de responsabilidade do IPE. Os créditos são feitos em conta corrente do pensionista e os saques podem ser feitos com o cartão da conta e a respectiva senha. Para saques no caixa, com ou sem cartão, é necessária a identificação do cliente."
O que diz o IPE-Prev
O instituto alega que o benefício foi renovado todos os anos, mas não esclarece de que forma foi feito nem quais documentos foram exigidos para regularizar as renovações.
