Além de três empresas de venda de casas pré-fabricadas, com registros na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado no mesmo endereço na RS-118, em Viamão, surge a quarta empresa também estabelecida no mesmo local da Construtora Martins, alvo de queixas e ações judiciais por vender e não entregar moradias a dezenas de clientes.
A quarta empresa nasceu em setembro de 2016 sob o nome de Brucape Comércio de Materiais de Construção Ltda, no bairro Lomba do Pinheiro, zona leste de Porto Alegre. Em outubro de 2017, trocou a denominação e o endereço. Adotou o nome fantasia de Martins Casas e Sobrados em Alvenaria e Madeira Ltda, instalada na RS-118, em Viamão. Os donos são Alessandra Ribeiro, 34 anos, e uma familiar, e o ramo de atividade é a construção de edifícios e comércio de materiais de construção a varejo.
Entre agosto de 2009 e fevereiro de 2018, Alessandra foi dona da A. Ribeiro Construtora, com nome fantasia de Construtora Martins, com último endereço na RS-118, em Viamão. Alessandra e a empresa respondem a pelo menos nove processos judiciais, sendo condenada em um deles pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) a devolver R$ 9,8 mil a um cliente por serviços inacabados. Em abril, Alessandra foi detida em flagrante, em Viamão, por porte ilegal de uma pistola calibre .380, que estava dentro de um carro. Ela pagou fiança de R$ 10 mil e foi solta para responder a inquérito policial em liberdade.
Alessandra é casada com Sidnei Nunes da Silva, 36 anos, que já foi condenado por estelionato pela 9º Vara Criminal do Foro Central da Capital, ao prometer a construção de uma casa, mas ergueu apenas o alicerce e nunca mais foi encontrado pela vítima.
Condenado, um dos donos não cumpriu a sentença
O comprador negociou a casa com Silva em um escritório no centro da Capital, e disse à Justiça ter pago adiantados R$ 3 mil, depositados na conta corrente dele, e mais R$ 5 mil (em cheques pré-datados).
O fato ocorreu, em 2008, e, em junho de 2017, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a condenação de Sidnei à prestação de serviços à comunidade por 365 horas. A pena nunca foi cumprida, e no mês passado, a Justiça determinou que ele seja localizado e dê início ao trabalho em uma entidade beneficente.
Silva é filho de Jaime Bibiano da Silva, dono de uma empresa cuja razão social é seu nome próprio, e tem nome fantasia de Construtora Martins, instalada na RS-118, em Viamão. O homem mais velho também já foi processado por clientes. Em junho, em acordo judicial, em Canoas, aceitou pagar R$ 14,7 mil a um cliente em seis parcelas, mas não cumpriu. A Justiça tentou bloquear valores em contas bancárias, mas não os encontrou e determinou a penhora de bens.
Sidnei Nunes da Silva e David José Nunes Heberle são réus em processo por estelionato que tramita na 4ª Vara Criminal de Canoas. David é dono de outra empresa, também na RS-118, em Viamão, com nome fantasia de Construtora DJN Martins, aberta em setembro de 2013 e extinta em setembro de 2017. Em dezembro de 2017, em processo da 17ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, Sidnei e David foram condenados a ressarcir um cliente em R$ 20 mil, mas recorreram ao TJ.
Heberle ainda é suspeito de estelionato em Viamão, Porto Alegre, Esteio e São Leopoldo, e responde a outros oito processos judiciais por causa de queixa de clientes. Em um dos processos por estelionato Alessandra Ribeiro também é acusada.
