O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, Renan dos Santos Pereira (PTB), foi denunciado à Justiça nesta quinta-feira (23) por fraude em licitações e associação criminosa.
Além do vereador Renan, outras quatro pessoas também foram apontadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (MP) como envolvidas nos crimes: Leandro Luís Wurdig Jardim, ex-secretário municipal da Fazenda; Itamar José da Costa, ex-secretário de Saúde; Cátia Lusa Mendes da Silva, servidora da Secretaria Municipal da Saúde e a empresária Maria Margarete de Oliveira Carvalho.
Na denúncia, assinada pelos promotores João Afonso Silva Beltrame e Raquel Isotton, foi solicitada à Justiça a prorrogação do afastamento das funções públicas de Renan, dos dois secretários, da servidora e também do vereador Bento Alteneta da Silva (MDB), suspensos dos cargos desde o final de abril. Naquela época, a Justiça também afastou das funções outros cinco servidores municipais, mas agora o MP solicitou que eles retornem as suas atividades, pois não haveria provas de prática de crimes.
No caso dos vereadores Bento e Renan, eles também são investigados em outro processo por suspeitas de intermediar consultas médicas especializadas pelo SUS, furando a fila de agendamentos em favor de moradores de Guaíba, visando angariar votos. Renan também é investigado por outra fraude em licitação e por exercício ilegal da profissão, pois se apresentava como pediatra, a partir de um certificado de especialização sem reconhecimento do Conselho Regional de Medicina.
A denúncia apresentada nesta quinta-feira (23) se refere a uma suposta combinação para favorecer a empresária Maria Margarete, no fornecimento de refeições para dois centros de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos da prefeitura de Guaíba.
Conforme a denúncia, antes dos contratos investigados, Maria Margarete já tinha contrato com a prefeitura para fornecer alimentação no albergue do município, cobrando R$ 12,50 por refeição. No contrato para os Caps, o preço inicialmente ofertado era de R$ 17 e depois passou para R$ 24. Após impugnação do valor pela Procuradoria do Município, Maria Margarete reduziu o preço para R$ 20. Para os promotores, ficou evidente que, além da fraude, ocorreu prejuízo aos cofres públicos por causa do sobrepreço.
Na mesma denúncia, o MP pediu à Justiça que seja mantida a proibição para sete pessoas físicas e seis empresas firmarem contratos com o poder público, por suspeita de fraudes em licitações.
Contrapontos
Renan dos Santos Pereira
O vereador afastado Renan dos Santos Pereira negou as acusações e disse que vai pedir um habeas corpus no Tribunal de Justiça para poder retornar ao cargo. Acrescentou ainda que "se todos os funcionários do setor de licitação não foram denunciados, obviamente não participei da fraude".
Cátia Lusa Mendes da Silva, Itamar José da Costa, Maria Margarete de Oliveira Carvalho, Leandro Luís Wurdig Jardim e Bento Alteneta da Silva
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