O diretor de Administração e Finanças do Daer, Saul Sastre, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (22), após a conclusão de uma sindicância instalada para investigar a terceirização do serviço de protocolo da autarquia, iniciativa que foi liderada por ele, com assinatura de contrato em junho de 2016.
A concessão do serviço por seis meses foi alvo de reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). À época da contratação, Sastre alegou urgência e calamidade para fazer uma concorrência com o envio de cartas convite a estabelecimentos selecionados previamente. As cartas foram enviadas a cinco empresas dos mesmos donos e a contratação da OWL Gestão e Tecnologia teria gerado sobrepreço de R$ 422 mil. A concessão do serviço também teria sido desnecessária: o Daer tem equipe própria de protocolo que, antes da terceirização, estava atingindo metas de desempenho definidas pelo governo de José Ivo Sartori.
Após a reportagem do GDI revelar os fatos, a Secretaria dos Transportes, que abriga o Daer, determinou abertura de sindicância para apurar os fatos, sob coordenação do procurador do Estado Paulo Rogério Santos. A íntegra do relatório da apuração redigido por Santos, que ainda permanece em sigilo, foi entregue na terça-feira (19) ao diretor-geral do Daer, Rogério Uberti. Duas pessoas, Sastre entre elas, foram responsabilizadas, e foram feitas 12 recomendações, incluindo a destituição de Sastre do cargo de direção. Nesta sexta, ao entregar a sua defesa, Sastre apresentou também o pedido de demissão.
— Ele (Sastre) entregou a defesa e, no momento seguinte, requereu a saída do cargo por ter perdido a motivação, mesmo que amanhã ou depois os apontamentos se mostrem improcedentes. A defesa que ele apresentou demonstra a legalidade dos atos e pede a nulidade da sindicância — explica o advogado Gabriel Pauli Fadel, defensor de Sastre no processo.
Para Fadel, a sindicância nasceu viciada por ter sido aberta via ato administrativo por uma pessoa que participou da decisão de contratar a OWL. Fadel não citou nomes, mas a referência dele é sobre o atual diretor-geral do Daer, Rogério Uberti, que foi membro do colegiado do Conselho de Administração da autarquia que autorizou a terceirização do protocolo.
Além de requerer a nulidade por esse motivo, Fadel disse que a sindicância se baseou em "parâmetros de serviços diferenciados" para constatar o sobrepreço de R$ 422 mil. Ele ainda alega que a contratação não foi ato individual, tendo passado pelo Conselho de Administração e assessoria jurídica do Daer.
Procurado pela reportagem, Uberti não se manifestou. Em nota, o Daer informou apenas que está aguardando a apresentação da defesa dos envolvidos.
Depois das alegações, caberá ao Daer decidir se acata as conclusões da sindicância e se dá andamento às 12 recomendações. Entre elas, estão a abertura de processos administrativos disciplinares e ações administrativas e judiciais de ressarcimento dos cofres públicos. Sastre, que agora deixa o cargo, é indicação do PSB ao governo Sartori.
