As duas maiores concessionárias de energia elétrica do Rio Grande do Sul, CEEE Equatorial e RGE, sinalizaram que são a favor do projeto aprovado na Assembleia Legislativa que muda regras para corte de árvores no Rio Grande do Sul. A aprovação ocorreu na semana passada e aguarda sanção do governador Eduardo Leite.
Questionadas por Zero Hora, ambas divulgaram notas com manifestações favoráveis à proposta que dá permissão a prefeituras e concessionárias para remover ou fazer a poda de árvores próximas a fios elétricos e linhas de transmissão sem autorização prévia dos órgãos ambientais de Estado.
A RGE reconhece a importância da iniciativa e afirma que o projeto aprovado "estabelece diretrizes fundamentais para a gestão e responsabilidades de arborização em áreas urbanas e rurais". Reforça, ainda, que acredita no equilíbrio entre as demandas urbanas e a sustentabilidade.
Já a CEEE Equatorial informou que acredita na "importância da regularização" e na "responsabilidade compartilhada entre os prestadores de serviço público, população e municípios".
Nas mãos do governador
Depois de aprovado pela Assembleia, o projeto foi remetido ao Piratini para ser sancionado pelo governador Eduardo Leite.
Conforme a assessoria da Casa Civil, o texto chegou ao Executivo nesta terça-feira (12). A partir de agora, o governador tem 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta a proposta.
Confira as notas completas:
RGE
"A RGE compreende que o Projeto de Lei nº 301/2024 estabelece diretrizes fundamentais para a gestão e responsabilidades de arborização em áreas urbanas e rurais, com o objetivo de promover a qualidade ambiental e o bem-estar da população. A empresa reconhece a importância da iniciativa e confia no processo legislativo para que a proposta alcance um equilíbrio adequado entre as demandas urbanas e rurais e a sustentabilidade ambiental."
CEEE Equatorial
"A respeito do Projeto de Lei nº 301/2024 aprovado pela Assembleia Legislativa, a CEEE Equatorial reconhece a importância da regularização do manejo de vegetação em áreas urbanas e rurais, bem como a responsabilidade compartilhada entre os prestadores de serviço público, população e municípios.
A Distribuidora segue empenhada em buscar soluções que assegurem o fornecimento de energia e melhorem a qualidade de vida das pessoas e está à disposição dos clientes pelos canais oficiais de atendimento caso queiram informar alguma situação de risco."