Dois vereadores de Palmares do Sul que foram alvo de operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público contra desvio de donativos asseguram que agiram de forma legítima ao intermediarem a distribuição de 18 toneladas de donativos. Filipe Lang (PT) e Polon Backes de Oliveira (União Brasil) sofreram buscas e apreensões determinadas pela Justiça no sábado (8), por suspeita de irregularidades no repasse de doações do governo federal a famílias do Litoral.
Lang chegou a ser preso em flagrante por terem encontrado na residência dele um revólver sem registro. Ele foi solto no mesmo dia, após pagar fiança e argumentar que a arma era presente de um avô. Ele é pré-candidato a prefeito e Polon, aspirante a vice na mesma chapa. Eles fazem oposição ao prefeito atual de Palmares do Sul.
A investigação começou há uma semana, quando policiais apreenderam um caminhão que teria sido utilizado para transportar donativos. O próprio Lang admitiu em vídeo ter intermediado essas doações, repassadas pela Secretaria Extraordinária pela Reconstrução do RS, do governo federal. Eram 18 toneladas de roupas e alimentos, a maior parte das quais foi destinada à praia de Quintão, distrito de Palmares do Sul.
As investigações do promotor Mauro Rockenbach, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco) e do delegado da Polícia Civil de Palmares do Sul, Antônio Carlos Ractz Jr, constataram que parte desses donativos foi encaminhada para famílias não flageladas pelas cheias, conforme planilhas apreendidas.
A maioria dos donativos teria sido estocada numa lancheria em Quintão, reduto eleitoral de Polon. A chave do local estava em posse de uma familiar do vereador, embora as doações do governo federal tivessem como destino uma igreja, que redistribuiria material aos atingidos pela cheia.
O delegado ressalta que os donativos não passaram pela sede da igreja no núcleo urbano de Palmares do Sul, como deveria ter acontecido, mas foram direto para o balneário. Ele considera isso um desvio de finalidade. Uma das hipóteses investigadas tanto pela Polícia Civil quanto pelo MP é que o envio de doações para pessoas não atingidas pelas cheias atendeu a interesses pré-eleitorais. Ele afirma ter indícios de que a igreja nominada para receber os donativos não sabia que seriam entregues numa lancheria em Quintão.
Os dois vereadores negam qualquer irregularidade. Afirmam que batalharam desde o primeiro dia de enchentes para que auxílio chegasse a Palmares do Sul.
— Mais de 3 mil pessoas buscaram nosso município como refúgio, vindas da Região Metropolitana, que estava inundada. A cidade sofreu com a chegada desses milhares de flagelados e também com inundações, sobretudo os mais humildes. Atendemos mais de 600 famílias em maio e por isso é legítimo reivindicar donativos dos governos — argumenta Polon.
O vereador Polon ainda ressalta que R$ 15 mil apreendidos em sua casa são frutos de honorários — ele é advogado — e também da venda de veículos.
O vereador Lang reconhece que alguns donativos foram para famílias que não tiveram suas casas inundadas, mas assegura que eram todas carentes e foram atingidas indiretamente.
— A costureira que ficou sem serviço, o quilombola que perdeu sua única lavoura, o indígena que não conseguiu vender cestos, o pequeno agricultor assentado que não conseguiu plantar ou colher, o motorista de aplicativo que ficou sem cliente... também são vítimas da catástrofe. Nosso município tem um déficit milionário, como não vamos ajudar essas pessoas? Me ofereci para explicar os critérios à Polícia Civil e ao Ministério Público, para mostrar o destino dos donativos. Mas eles optaram por desencadear uma operação desnecessária. Fomos muito prejudicados na imagem — reclama Lang.
Os dois vereadores dizem que pretendem manter suas candidaturas. Ainda na semana passada, policiais e agentes do Ministério Público fizeram buscas em domicílios de três outras pessoas, entre elas um vereador, Manoel Antunes Neto (PL), aliado do prefeito de Palmares do Sul. Na residência dele foram encontrados cinco cestas básicas que deveriam ser doadas pela Defesa Civil. Ele já é investigado por uso de conta bancária própria para receber benefícios destinados a pescadores. A reportagem tenta desde então contato com o parlamentar, sem obter retorno.