O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) a formação de uma "comissão representativa" para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara a interrupção da gestação após as 22 semanas ao ao crime de homicídio.
Lira ainda não especificou como o grupo será formado. Segundo ele, o funcionamento será decidido em agosto.
— O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa — declarou Lira.
— Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento — acrescentou.
O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado dos líderes partidários. Entre os presentes estava a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Lira afirmou que não é praxe da Câmara votar assuntos importantes sem debates e afirmou que a discussão sobre o PL do aborto "deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara". O deputado disse ainda que não haverá retrocessos em avanços já garantidos e que o projeto "não trará danos às mulheres".
— Nós não governamos sozinhos, essa narrativa não é verdadeira. As decisões na Câmara não são monocráticas — declarou.
Sem data
A decisão de formar a comissão ocorreu em reunião de Lira com líderes nesta terça. Segundo defensores do projeto, o presidente da Câmara sinalizou que não arquivará o projeto, mas não indicou uma data para votação.
Também está pendente a designação de um relator para o texto. Líderes favoráveis à proposta têm defendido que seja uma mulher de centro.
Segundo fontes da bancada evangélica, a redução da pena para a mulher que cometer aborto é um dos pontos passíveis de discussão. O texto atualmente prevê uma punição de seis a 20 anos de reclusão.
Parlamentares críticos ao projeto, por sua vez, creem que o adiamento da votação para o segundo semestre deve enfraquecer a discussão, por se tratar de um período eleitoral.
O projeto teve um requerimento de urgência aprovado na semana passada. O instrumento permite que a matéria seja analisada direto no plenário da Câmara, sem passar por comissões.
