A CEEE Equatorial recebeu 1.025 pedidos de ressarcimento por danos em equipamentos elétricos e de outros bens de consumidores após o temporal de 16 de janeiro. As solicitações ainda estão em avaliação pela concessionária.
Conforme a CEEE Equatorial, 862 pedidos de ressarcimento são de clientes que alegam ter contabilizado danos em equipamentos elétricos e eletrônicos, após o temporal que deixou centenas de milhares de consumidores sem energia ou com oscilações no abastecimento. Os dados foram apresentados pela CEEE Equatorial, nesta semana, a deputados estaduais.
Do total de pedidos, segundo a CEEE Equatorial, 749 já foram aceitos, o que representa 87% do total. Outros cinco casos estão em análise, e 108 casos foram rejeitados. Contudo, conforme a concessionária, os pedidos negados serão reanalisados considerando critérios mais flexíveis.
— Nós discutimos este assunto com o Ministério Público e eu me comprometi a flexibilizar esses pedidos. Esses 108 pedidos foram analisados antes dessa flexibilização, e o cliente não precisa se preocupar, estamos revisitando os 108 casos — disse o diretor-presidente da companhia, Riberto Barbanera.
Empresa também avalia pedidos por outros danos
A CEEE Equatorial afirma ainda que recebeu outras 163 solicitações de ressarcimento por perdas de outros tipos de bens – dos quais 81 foram aceitos e 71 ainda são analisadas. A empresa indeferiu, até aqui, 11 demandas.
— Sobre danos não elétricos: é importante registrar que o modelo de regulação do setor elétrico brasileiro não contempla ressarcimentos por danos não elétricos. Porém, nós entendemos o contexto e flexibilizamos isso. O equipamento elétrico queimou, você conserta, pega uma nota fiscal. O dano não elétrico é difícil de evidenciar, e a gente precisa tomar muito cuidado com isso — acrescentou Barbanera.
Como pedir ressarcimento
O pedido de ressarcimento por perdas e danos de aparelhos elétricos e eletrônicos pode ser feito em um prazo de até 90 dias, contados a partir da data da ocorrência. A demanda deve ser encaminhada pelo titular da unidade consumidora.
Segundo a CEEE Equatorial, no caso de o conserto já ter sido efetuado, deverá ser apresentada a nota fiscal do serviço.
De acordo com a CEEE Equatorial, o pedido de ressarcimento poderá ser solicitado por todos os canais de atendimento da CEEE Equatorial, incluindo o 0800 e o site da distribuidora.
Veja a nota da CEEE Equatorial
"A CEEE Equatorial segue a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os procedimentos de ressarcimento por perdas e danos de aparelhos elétricos e eletrônicos. A solicitação poderá ser efetuada no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir da data da ocorrência, pelo titular da unidade consumidora. No caso de conserto já efetuado, deverá ser apresentada Nota Fiscal do conserto. O pedido de ressarcimento poderá ser solicitado nas agências da CEEE Equatorial; pelo 0800 721 2333; whatsapp 3382-5500; SMS 27307. Site da distribuidora: www.ceee.equatorialenergia.com.br."