O edital de licitação do transporte coletivo de Passo Fundo tem uma nova previsão de publicação. Três anos depois da suspensão da última concorrência, o documento deve ser divulgado no segundo semestre deste ano, conforme informações do secretário do Transporte e Serviços Gerais, Alexandre Mello.
De acordo com ele, o estudo está no processo final de atualização pela empresa contratada e agora passa por avaliação da secretaria e da Auditoria Geral do Município (AGM).
O estudo prevê projeto operacional, projeto básico, planilha de fluxo, histórico de operação e elementos técnicos referentes à elaboração do edital de licitação do transporte coletivo municipal. No entanto, ainda não é possível precisar a data de lançamento do edital:
— Nos próximos dias, teremos uma reunião do grupo de gestão para definir a data da licitação. Estamos trabalhando de maneira administrativa, com a inclusão de novas linhas e bairros.
Relembre
A primeira licitação do transporte coletivo foi publicada em 2017, mas depois, suspensa em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por impropriedades técnicas das empresas, com relação a exigências do edital. Em seguida, a prefeitura anulou o documento, uma vez que as empresas interessadas não recorreram da sentença.
Em outubro de 2019, a prefeitura de Passo Fundo desclassificou as duas empresas concorrentes, Coleurb e Stadtbus, por inconformidades no preenchimento da planilha de preços que compunham a tarifa. A desclassificação ocorreu após recurso apresentado pela empresa Stadtbus, de Santa Cruz do Sul.
Depois das desclassificações, o imbróglio ficou sem resolução até que, em julho de 2020, em meio à pandemia de covid-19, o administrativo municipal decidiu pela revogação da licitação. Agora, a expectativa é de que até o final do ano seja conhecida a empresa vencedora do certame.
A Coleurb é a atual operadora do transporte público no município, junto da Codepas, empresa pública de economia mista. Até 2020, a Transpasso também oferecia o serviço, mas encerrou as atividades em abril daquele ano.
Redução no número de passageiros
Em 2019, o sistema de transporte coletivo de Passo Fundo transportava em média 1,2 milhão de passageiros por mês. No ano de 2021, o sistema transportou em média 751,9 mil passageiros.
Segundo Alexandre, essa redução de 39% pode ser atribuída às medidas de distanciamento, que contribuíram para a evasão da demanda de passageiros para outros meios de transporte. Entre 2012 e 2022, o número caiu quase pela metade, ficando em 46%.