A partir desta sexta-feira (1º), estará proibida a circulação de carroças em todo o município de São Leopoldo, no Vale do Sinos. A nova regra já estava incluída no Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, criado em 2017.
Conforme a prefeitura, nos primeiros 30 dias, os carroceiros que forem abordados circulando nas ruas serão orientados sobre a determinação. Após esse período, aqueles que forem encontrados terão o cavalo e a carroça apreendidos.
A proibição das carroças já ocorre desde o ano passado, quando o Executivo iniciou uma restrição progressiva por meio de um zoneamento da cidade. O centro de São Leopoldo foi o primeiro a proibir a entrada dos veículos de tração animal.
Para auxiliar as famílias que têm a carroça como veículo de trabalho, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria uma alternativa financeira para as famílias já cadastradas junto ao município. O objetivo é estabelecer a criação de um auxílio emergencial de até R$ 1 mil por família cadastrada pelo período de até um ano.
— Já estamos conversando com as famílias sobre a chegada deste momento. Contamos que o projeto seja aprovado pelos vereadores e, por isso, daremos esse tempo (de 30 dias) para aqueles que não estão cadastrados buscarem o município — afirmou o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi.
A expectativa da prefeitura é de que o projeto vá para votação ainda nesta quinta-feira (30). Além da liberação do auxílio financeiro, o município afirma que trabalha para oferecer cursos de formação e capacitação e a viabilização de um veículo alternativo, como triciclos.
Diferentes realidades na Região Metropolitana
Na Região Metropolitana, há diferentes regras quanto à proibição de circulação dos veículos de tração animal. Em Canoas, foram necessárias duas leis para que as carroças fossem impedidas de transitar pela cidade.
A primeira, de 2018, estabeleceu um prazo de dois anos para que os veículos de tração animal fossem proibidos de circular no município. No entanto, após a passagem do prazo, as carroças seguiam em atividade.
Foi criada uma nova legislação em 2021, instituindo o programa Canoas do Bem — que visa garantir a libertação dos cavalos e a proteção social dos condutores. O projeto está na segunda etapa, em que 32 inscritos foram considerados aptos para trocar os animais e as carroças por triciclos.
Além disso, as pessoas cadastradas recebem uma ajuda financeira de R$ 300, auxílio transporte de R$ 96, cestas básicas e cursos de qualificação.
Em Sapucaia do Sul, há uma lei contra os maus-tratos aos animais, mas sem que haja a proibição das carroças. O tema está em debate na Câmara de Vereadores.
Já em Porto Alegre, a prefeitura afirma que a circulação dos carroceiros está limitada à área rural. Desde 2017, os veículos de tração animal não podem circular no restante da cidade. Na época, a prefeitura indenizou 1,7 mil famílias e 986 pessoas participaram de cursos de qualificação. O Executivo seguiu acompanhando esse grupo até 2019.
