Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (4), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) determinou a mudança de prisão em flagrante para prisão preventiva no caso do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho, Durval Teófilo Filho, um homem negro de 38 anos, ao confundi-lo com um ladrão. Antes, o autor dos disparos havia sido indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (não intencional), e, agora, será acusado por homicídio doloso (intencional).
O pedido de alteração foi feito pela Promotoria. "Pelo Ministério Público foi dito que requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, inciso 3.º do Código Penal Brasileiro (CP), visto que não entende ser tal conduta culposa", escreveu a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5.ª Vara Criminal, responsável pela audiência.
O caso aconteceu por volta das 23h de quarta-feira (2). Neste dia, o sargento Aurélio Alves Bezerra estava dentro de seu carro, parado na frente do portão do condomínio onde mora, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Como o controle remoto do portão não funcionava, ele aguardava a mulher abri-lo para guardar seu carro. Enquanto isso, Durval Teófilo Filho se aproximou do carro, caminhando.
Durval voltava do trabalho como repositor de supermercado e morava no mesmo condomínio de Aurélio. Como estava chegando em casa, mexia na mochila em busca da chave. Ao vê-lo passando e mexendo na mochila, o sargento sacou a arma e atirou em sua direção. Atingido no tórax, o repositor caiu e levantou os braços, em sinal de rendição. Ainda assim, Bezerra disparou mais duas vezes. Depois, se aproximou e constatou que a vítima não estava armada. De acordo com relatório policial, Teófilo Filho teria chegado a contar que morava ali.
O sargento prestou socorro à vítima e levou o vizinho ao Hospital Estadual Alberto Torres, próximo do condomínio. O repositor não resistiu aos ferimentos e Bezerra foi preso em flagrante. À polícia, o sargento afirmou ter se assustado com a vítima e achou que o vizinho era um assaltante.
A mulher de Durval, Luziane Teófilo, afirmou à TV Globo que a filha do casal, de 6 anos, viu a cena pela janela e identificou o pai. Para Luziane, o sargento atirou porque o homem que se aproximava era preto.
— Vendo as câmeras, ouvindo a fala do delegado e pelo que os vizinhos estão falando, tenho certeza de que isso aconteceu porque ele é preto. Mesmo falando que era morador do condomínio, o vizinho não quis saber. Para mim, foi racismo sim — enfatizou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.