Embora tenha garantido a antecipação dos repasses no programa Avançar na Agropecuária e Desenvolvimento Rural, o governo do Rio Grande do Sul ainda não sabe quando será possível liberar as verbas para os produtores que sofrem com a estiagem no Rio Grande do Sul. A medida é uma das principais reivindicações dos prefeitos gaúchos, que elaboraram na última segunda-feira (10) um documento com 15 solicitações ao Executivo estadual com o objetivo de amenizar os efeitos da falta de chuva.
O programa, lançado em 2 de dezembro, prevê um aporte de R$ 275,9 milhões para aplicar em projetos de qualificação da irrigação, fortalecimento da agricultura familiar e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária. A ideia inicial era de repassar o valor ao longo de 2022. No entanto, devido ao cenário atual, produtores alegam a necessidade imediata de obter novos recursos para construção de açudes e poços artesianos.
Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite garantiu que será priorizada a liberação, no orçamento do Estado, do valor correspondente ao programa. No momento, as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) estão em tratativas para viabilizar a antecipação, mas não informam quando que o processo será concretizado. As duas pastas ainda estão analisando quais os trâmites necessários para formalizar a entrega.
Troca-Troca de Sementes
Algumas das reivindicações feitas ao governo gaúcho pelos prefeitos já haviam sido anunciadas pelo governador durante reunião na última quinta-feira (6). Uma delas é a anistia de pagamento do programa Troca-Troca Semente de Milho da safra 2021/2022 para produtores de municípios que já decretaram situação de emergência. Já a população de cidades que não se encontram nessa situação vai receber apenas 28% de subsídio, conforme já previsto no programa.
Como a expectativa é de que o período de estiagem mais intensa no Estado se mantenha até pelo menos o fim do verão, ainda mais municípios poderão solicitar a homologação do decreto (atualmente são 175). Portanto, conforme a Secretaria da Agricultura, ainda é inviável calcular a quantidade de produtores que terão ou não direito à isenção. Aos que irão arcar com 72% do valor das sementes, o prazo final para efetuar pagamento será abril. A pasta acredita que, até lá, haverá um cenário mais consolidado das prefeituras que solicitaram auxílio do governo.
Sementes Forrageiras
A Famurs também requisitou um maior apoio no programa Sementes Forrageiras. Para este ano, o Piratini prometeu ampliar o valor de fomento, que hoje é de R$ 5 milhões. Segundo o governo, por ser um programa de fomento, em que o Estado investe um valor em um fundo estadual para adquirir as sementes, não é possível garantir os mesmos subsídios previstos no Troca-Troca.
O prazo para demonstrar interesse nesses programas se encerra no próximo sábado (15). Após esse período, o governo irá anunciar o valor a ser depositado para fornecimento das forrageiras. O objetivo com a ação é auxiliar no plantio das pastagens de inverno e verão. Entre as espécies que podem ser plantadas estão o azevém, as aveias preta e branca, o trigo duplo propósito, a ervilhaca e o capim sudão.
