O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira (11) que multou a empresa Vallourec em R$ 288 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com comunicado, a notificação enviada na segunda-feira (10) para a empresa determina a suspensão imediata das atividades relacionadas à pilha Cachoeirinha e ao dique Lisa até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas.
"A empresa autuada tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa aos órgãos ambientais do Estado", informou o governo estadual.
O superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Alexandre Leal, disse que a multa foi estabelecida no valor máximo permitido pela lei e que a empresa foi considerada reincidente, após ser multada em 2020 por descumprir envio de documentação de barragens de água.
— Isso fez com que o valor da multa fosse dobrado — disse o superintendente.
O documento lista impactos como a degradação da paisagem e fragmentação de habitats, poluição de corpos hídricos, além de impactos ambientais em duas unidades de conservação situadas no entorno do local do transbordamento.
Contraponto
A empresa Vallourec informou nesta terça-feira que está analisando o teor do auto de infração do governo de Minas Gerais.
Segundo a empresa, o auto de infração foi recebido na segunda-feira e está sendo avaliado pelas áreas técnicas da companhia.