As prefeituras interessadas em aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde já podem se inscrever na iniciativa — uma parceria entre órgãos estaduais e Ministério da Saúde. A proposta, inspirada na iniciativa de sucesso implementada em Pelotas, no sul do RS, tem por objetivo contar com a mão de obra de detentos do sistema prisional gaúcho.
Com o trabalho de pessoas privadas de liberdade, postos de saúde dos municípios poderão ser completamente reformados. Os apenados devem ter 18 anos ou mais e estar em cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto. O programa prevê o pagamento de um salário mínimo por mês trabalhado, incluindo alimentação e vale-transporte.
Conforme a Susepe, as prefeituras de Arroio dos Ratos e Alegrete já manifestaram interesse, mas ainda não enviaram a documentação. A Capital também poderá aderir ao programa. As gestões municipais interessadas deverão apresentar um projeto de reforma referente ao posto de saúde ou equipamento de saúde que precise de revitalização.
Ao aderir à iniciativa, os municípios deverão contar com repasse de R$ 30 mil provenientes do Ministério da Saúde. A ação deve ser intersetorial, com o gestor de saúde do município, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e com a Secretaria Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS).
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) deverá dar suporte junto ao Ministério da Saúde. Um grupo envolvendo integrantes dessas secretarias está realizando um mapeamento das cidades com maiores carências estruturais dos postos de saúde.
Os municípios interessados em aderir ao programa devem encaminhar ao Ministério da Saúde um ofício impresso. O ofício e termo de adesão estão neste endereço.
