A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou à Justiça ontem que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mentiu sobre a ocupação de salas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para ocorrer hoje. Os planos de aplicação da prova incluem salas com até 80% de ocupação, enquanto o governo federal promete 50%. A DPU fez novo pedido para adiar o exame, o que foi negado pela Justiça. A prova será aplicada para 5,7 milhões de alunos em todo o País, em meio à segunda onda da covid-19.
A DPU sustenta que o Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), sabia que a plano de ocupação das salas ultrapassa a capacidade de 50%. Conforme o Estadão revelou, aplicadores do Enem relataram ocupação de salas acima do previsto pelo Inep e a impossibilidade de garantir o distanciamento dos estudantes.
Em um dos casos, em Manaus, uma chefe de sala do Enem recebeu comunicado de uma coordenadora do local de prova que indicava que as salas com capacidade para 40 alunos seriam usadas por 32. O documento com a distribuição dos alunos por sala foi compartilhado no grupo de aplicadores na internet depois que alguns colaboradores questionaram sobre a ocupação das salas.
Sem condições de garantir o distanciamento de dois metros entre os candidatos, um assistente de coordenação local da prova no Paraná procurou os superiores para relatar o problema. "A resposta foi para que confiássemos na abstenção", disse à reportagem, em condição de anonimato.
Anteontem, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentou ofício em que diz ter cobrado explicações do Inep sobre a previsão de ocupação superior ao limite permitido das salas da universidade cedidas para a realização do exame. "O Inep e a Cesgranrio distribuíram os participantes utilizando 80% da capacidade das salas. Em 12 de janeiro, tão logo a informação chegou à Administração Central da UFSC, a Universidade enviou ofício às duas instituições solicitando que respeitassem o limite de 40%." A UFSC cedeu as salas com a condição de que a ocupação não ultrapasse esse porcentual.
Na decisão que manteve as datas do Enem, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirmou que "não houve demonstração a priori" da incompatibilidade entre o número de inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares disponíveis nos locais reservados. "O que não impede que tal comprovação seja efetivada, concretamente, no curso da aplicação das provas." O Enem será aplicado em 207 mil salas distribuídas em 14 mil locais de prova. No Amazonas, a realização do exame foi barrada na Justiça, por causa do colapso do sistema de saúde. O Estadão procurou o MEC, mas não obteve resposta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
