O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou o retorno das atividades dos 1,4 mil agentes de combate a incêndio. As ações em todo o País haviam sido paralisadas à meia-noite da quarta-feira, 21, por ordem da chefia do órgão e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por causa de atrasos em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.
Como revelou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Guedes entrou em contato com Salles e prometeu dar uma solução.
O vice-presidente Hamilton Mourão informou ontem que serão liberados R$ 134 milhões bloqueados. "Está resolvida (a situação do Ibama). Ontem(quinta-feira, 22) foi acertado, o Tesouro vai liberar o recurso que está bloqueado", disse.
De acordo com o vice-presidente, a verba estava bloqueada por causa de um "problema no teto de gastos" que envolvia recursos vindos da Operação Lava Jato. Segundo Mourão, os valores passaram pelo MMA antes de serem entregues aos Estados e esbarraram na regra do teto de gastos. "O Meio Ambiente entregou esse recurso no começo do ano, pelo problema do teto de gastos do recurso passar por dentro do orçamento e afetou o orçamento do Ministério do Meio Ambiente", disse. Mourão afirmou que, desde julho, o ministro Ricardo Salles pedia a liberação da verba. "Ficou naquele vai pra lá e vai para cá e agora ficou acertado. Ontem, nós conversamos, conversei com o Braga Netto (ministro da Casa Civil) e vai ser liberado os R$ 134 milhões dele (MMA)", declarou. "É isso aí, morre o assunto. Crise superada."
Na noite de quarta-feira, 21, Salles e o Ibama ordenaram a paralisação imediata do trabalho de 1,4 mil agentes de combate aos incêndio que estavam em campo, por causa da falta de recursos e dívidas acumuladas. O gesto pegou o governo de surpresa.
Na quinta-feira, 22, o MMA chegou a fazer o remanejamento de seu próprio orçamento, liberando R$ 16 milhões para o Ibama pagar parte de suas dívidas e, assim, retomar o trabalho dos agentes em campo. Havia previsão de que esse recurso fosse dividido, para pagar contas em aberto do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas o saldo acabou sendo concentrado no Ibama, neste momento.
O Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, por exemplo, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões.
Desmobilização
No entanto, a operação de desmobilização já vinha ocorrendo. Cerca de 70 brigadistas do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, já estavam deixando a Serra do Amolar, região do Pantanal entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), onde passaram mais de 50 dias em companhia de bombeiros e voluntários do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) no combate intenso do fogo que atinge essas áreas.
Os servidores deixaram a Serra nesta quinta-feira, em uma chalana, navegação típica pantaneira, que funciona como um barco hotel. O grupo, que é composto por servidores da tripulação do helicóptero e do combate direto em solo, está voltando para Corumbá e de lá vai seguir para as bases.
Em Mato Grosso, por exemplo, havia a previsão de que 185 brigadistas do Ibama seriam desmobilizados no Pantanal a partir deste sábado. No auge do fogo, ao menos 200 servidores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) chegaram a atuar por lá. / COLABOROU YURI RAMIRES, ESPECIAL PARA O ESTADÃO
Problema vem desde agosto
O compromisso é de liberar R$ 60 milhões para o MMA, de um total de R$ 134 milhões que foram retidos pelo Ministério da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.
Em agosto, após Salles ameaçar paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados. Pelos dados do ministério,
as dívidas de ICMBio e Ibama já são de aproximadamente R$ 25 milhões.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
