Os R$ 29,1 milhões destinados por emenda da bancada federal gaúcha no Congresso já estão carimbados para a construção de 211 poços em municípios gaúchos afetados pela estiagem. A liberação vai ocorrer através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O Estado busca agilizar a chegada dos valores e pede que o órgão repasse os valores diretamente para o Palácio Piratini, autorizando a celebração de contratos diretamente com as prefeituras.
A ação tornaria as obras mais rápidas, já que poderiam ser realizadas por contratação através de tomadas de preço, que possuem prazos menores em comparação com um processo licitatório.
— Estamos em negociação diária com a Funasa, para definir como os repasses de recursos ao governo do Estado serão realizados. Acreditamos que conseguiremos definir o formato legal ainda nesta semana — relata o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile.
Inicialmente, a Funasa procurou o Exército para propor a realização do serviço. No entanto, devido aos prazos dilatados, que poderiam chegar a cinco anos, e à necessidade de compra de equipamentos, os militares deixaram o projeto.
Outros 105 poços serão construídos com recursos próprios da secretaria, no formato de convênio com os municípios. Ao menos 30 prefeituras já encaminharam a documentação necessária para a assinatura do compromisso com o governo gaúcho. Stédile diz que as primeiras obras poderão começar nas próximas semanas.
Há ainda 85 poços que serão custeados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, a pasta exige a realização de processo licitatório, o que deverá ampliar o prazo de conclusão.
Ao todo, serão 412 poços artesianos nos 412 municípios que decretaram situação de emergência neste ano devido à falta de chuva. Também serão abertos 1.025 açudes em 102 municípios, sendo 10 para cada um deles, com execução prevista ainda para 2020.
Ao todo, a expectativa é que os investimentos cheguem a R$ 55 milhões, sendo R$ 29,1 milhões com origem em emenda da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e no Senado. O Ministério do Desenvolvimento Regional transferiu R$ 6 milhões, e outros R$ 10 milhões sairão de recursos do Tesouro do Estado, além de R$ 10 milhões de verbas da Assembleia Legislativa.
