O Ministério Público (MP) e a Polícia Civil investigam a realização de uma festa em Cruz Alta que teria causado a disseminação da covid-19 entre alguns dos cerca de 15 convidados e, depois, entre familiares e pessoas que tiveram contato com eles. A rede de saúde do município registrou pelo menos 14 casos de contaminados relativos ao evento. O MP e a prefeitura confirmam que o cantor e compositor nativista Jorge Freitas, 59 anos, esteve na festa.
Freitas foi para o hospital em 5 de junho e morreu no dia 13, com diagnóstico de coronavírus. Apesar de fazer parte da confraria de amigos, ele estava no evento como contratado naquela noite.
Cruz Alta está classificada na bandeira laranja. Tem 115 casos da doença confirmados e quatro óbitos. Segundo a promotora Vanessa Casarin Schütz, a rede de saúde do município "apontou que 50% de novos casos (na primeira quinzena de junho) referiam-se ao mesmo evento, portanto, muito provavelmente houve propagação do vírus a partir dele. Os boletins posteriores apontaram grande número de novos casos positivos de covid-19 ocorridos por contactantes positivados, o que significa contato entre as pessoas".
O caso foi incluído em um expediente instaurado pela 1ª Promotoria Cível em março para acompanhar políticas públicas relativas a casos de covid-19, e enviado para investigação da Polícia Civil. O documento do MP diz: "Ao tomar conhecimento da realização de um evento particular no mês de maio, neste município, com a presença de inúmeras pessoas, do qual se originaram diversos casos positivos, informa que a listagem dos presentes foi encaminhada à Autoridade Policial para apuração da respectiva conduta criminal dos envolvidos".
O evento ocorreu em 19 de maio. Teria sido o encontro de amigos de uma confraria em uma fazenda. Fotos que seriam da festa e dos participantes circulam em redes sociais de moradores da cidade.
A reunião teria tido a presença de pelo menos um advogado e um médico de Cruz Alta, além de músicos e empresários. O médico foi um dos infectados, além do dono da propriedade. O coordenador de comunicação da prefeitura, Fernando Baptista, disse que, depois do episódio, a prefeitura tem intensificado diariamente os alertas sobre a importância do distanciamento social, de que as pessoas evitem eventos familiares ou com amigos.
A investigação é conduzida pelo delegado Josuel Muniz, que disse não poder dar detalhes do caso por causa da lei de abuso de autoridade.
Por quais crimes os envolvidos são investigados, com base no Código Penal:
- Art. 267: para o caso de o agente causar epidemia, propagando germes patogênicos e, caso haja resultado morte, caracteriza-se como crime hediondo.
- Art. 268: para quem infringir medida sanitária preventiva destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ou seja, o Estado estabelece uma norma, como é o caso do distanciamento social, entre outras, e, caso não sejam observadas pelo cidadão, este incide nesse crime.
