A Polícia Civil de São Sepé recuperou, nesta quarta-feira (20), nove animais em situação de maus-tratos em uma casa no bairro Hípica em São Sepé. Uma denúncia motivou a ação dos policiais. No local, foram encontrados oito cachorros e um cavalo. Segundo a polícia, os cães e o equino estavam em situação de extrema desnutrição e falta de cuidado. Os cachorros foram encaminhados para instituições de proteção animal e o cavalo chegou a ser levado para o Hospital Veterinário de Santa Maria, mas morreu.
De acordo com a delegada Carla Dolores, os policiais constataram que na casa em que foi registrada a ocorrência mora uma família que vive em situação de pobreza: um casal de idosos e três filhos adultos – que conforme a Polícia Civil, têm problemas mentais. Por isso, a secretaria de Assistência Social do município foi acionada. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pela polícia.
A delegada ainda acrescenta que como os casos de maus-tratos aos animais se enquadram na prática de crime ambiental, a ocorrência resultou na aplicação de um termo circunstanciado. Por ser considerado de menor potencial ofensivo, este tipo de crime não prevê a aplicação de prisão em flagrante. Neste caso, a legislação indica que a privação de liberdade seja convertida em restrição de direitos, com penas alternativas como prestação de serviços à comunidade e limitação de finais de semana, por exemplo.
Após solicitação da reportagem, a prefeitura de São Sepé se manifestou, na manhã desta quinta-feira (21), por meio de nota, onde afirma que “a equipe da Secretaria Municipal de Assistência e Habitação Social está reunida para reavaliar a situação da família moradora do bairro Hípica”.
A nota acrescenta também que “a família é composta pelo casal e seus três filhos, que possuem deficiência e recebem benefício”. Conforme a prefeitura, eles são monitorados e orientados pelos profissionais. A visita mais recente do acompanhamento ocorreu em 22 outubro pela assistente social.
Em decorrência do fato, a nota diz que a secretaria de Assistência Social intensificará ações que já são praticadas como, por exemplo, o reforço das visitas ao local.
