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A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública devido à chuva que atinge o município desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação de serviços emergenciais de resposta à enchente sem licitação.
Caso o governo federal aceite o decreto, o documento também facilita a transferência de recursos da União para a prefeitura fazer ações emergenciais. O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida não apenas por causa da situação emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou 10 pessoas, mas também porque o município passa por "grave crise econômica".
A cidade segue em estágio de crise (o mais grave de três níveis da Defesa Civil) há quase 60 horas, desde as 20h55min de segunda-feira. Ainda há vários pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, não deve chover na capital fluminense nesta quinta-feira.