As quatro empresas responsáveis pelo transporte público de passageiros em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, anunciaram a paralisação das atividades a partir de 31 de março. A Viação Hamburguesa, Courocap, Viação Futura e Viação Feitoria reclamam de baixo reajuste da passagem de ônibus, que passou de R$ 3,50 para R$ 3,60 no início deste ano. Alegando prejuízos com a operação, as concessionárias reivindicam que a tarifa seja fixada entre R$ 3,90 a R$ 4,20. O governo municipal, porém, é contra a proposta.
Em comunicado aos passageiros, o grupo de empresas afirma que a administração municipal não calcula corretamente a tarifa. “Os processos de revisão tarifária sempre foram protocolados formalmente, mas o Executivo, desde 2011, sequer os respondeu, limitando-se a reajustar a tarifa com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, que não reflete os custos setoriais e muito menos capta a situação de queda de demanda de usuários pagantes”, informa a nota. O documento ainda cita, como exemplo, que as tarifas dos demais municípios da região estão acima de R$ 4, “exceção feita a Campo Bom, que adotou uma sistemática de subsidiar gratuidades e isentar o serviço do ISS (Imposto Sobre Serviço)”, observa.
As empresas ainda reclamam da falta de uma licitação em vigor. Desde 2011, o Ministério Público (MP) determinou um novo edital para o serviço de transporte público no município. Desde então, os contratos vêm sendo renovados em caráter emergencial.
Diante do impasse, a chefe do Executivo hamburguense, Fátima Daudt, emitiu esclarecimento, no site da prefeitura, garantindo a manutenção dos serviços de ônibus na cidade. “Até que seja finalizada a nova licitação, as empresas não podem deixar de prestar os serviços de transporte coletivo, que são essenciais e não podem sofrer prejuízo de descontinuidade”, informa a nota.
Conforme o assessor jurídico especial da prefeitura, Ruy Noronha, o novo edital está sendo concluído e passa por uma revisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
— Já fizemos os ajustes recomendados e estamos aguardando apenas o ok do TCE — afirma, ao antecipar que deve ser publicado já na primeira quinzena deste mês.
— Estamos vendo a alternativa de judicialização ou de contratação temporária. O certo é que Novo Hamburgo não ficará sem o serviço de transporte público — garante.
Paralisação
Entre julho e agosto de 2018, uma greve nas empresas de ônibus afetou durante alguns dias o transporte coletivo em Novo Hamburgo. Porém, na oportunidade, a redução no serviço ocorreu por ação do Sindicato dos Rodoviários de NH, que estava em um impasse com as empresas de ônibus. A categoria pedia reposição salarial de 3,3% referente a 2017, mais 2,5% de 2018.
