Seis empresas gaúchas passaram a integrar a chamada "lista suja” do trabalho escravo. O documento foi atualizado em janeiro pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia.
Foram identificadas irregularidades envolvendo 41 trabalhadores em empresas de Lajeado e Doutor Ricardo, no Vale do Taquari, em Rio Pardo, no Vale do Rio Pardo, e em Caxias do Sul e São Francisco de Paula, na Serra gaúcha. No caso de Caxias, constam dois empregadores.
As instituições, que foram autuadas por trabalho análogo ao escravo, recorreram da decisão em duas instâncias administrativas dentro do órgão, e perderam o recurso. A reportagem tenta contato com as empresas envolvidas.
Irregularidades
Nas empresas gaúchas, a secretaria encontrou pelo menos uma das seguintes irregularidades, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro:
- Condições degradantes de trabalho
- Jornada exaustiva
- Trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas)
- Servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele)
São 202 empresas em todo o país
A lista do Ministério do Trabalho tem 202 empresas em todo o país. A maior incidência de casos de trabalho escravo ocorre nos estados de Minas Gerais (49) e Pará (22).
Em 2017, o então presidente Michel Temer chegou a editar uma nova portaria, que tornou mais difícil a caracterização do trabalho escravo. No entanto, devido às duras críticas, ele voltou atrás dois meses depois. Com isso, foram mantidas em vigor as regras antigas, que estão valendo há 14 anos no Brasil.
