A falta de pediatras no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão), em Caxias do Sul, não é problema novo, parecia ter sido resolvido, mas voltou à tona neste domingo evidenciando mais uma vez a falta de entendimento entre a classe médica e o município.
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, os dois pediatras escalados para o plantão das 8h às 20h faltaram sem aviso, o que impediu a substituição dos profissionais. É versão diferente da apresentada pelo ex-diretor técnico do Postão, o médico Tiago Perinetto, desligado do cargo na segunda-feira, 10 de setembro. Segundo ele, a secretaria sabia que não haveria pediatras para compor a escala do final de semana e ainda assim teria incluído na lista profissionais que já estariam com horas extras acima do permitido, portanto, sem condições de cumprir o trabalho.
Os usuários foram orientados neste domingo a buscar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte de Caxias. Embora o secretário Freitas Júnior afirme que vai cobrar explicações sobre a ausência dos profissionais, o médico Perinetto contesta as informações de que os médicos escalados para o plantão teriam faltado sem justificativa. Segundo Perinetto, os profissionais não estavam previstos para o trabalho, conforme já havia sido alertado em memorando à secretaria no dia 28 de agosto. O médico era quem organizava as escalas dos colegas e atuou como diretor técnico da unidade de 25 de julho a 10 de setembro, quando foi exonerado.
No documento, Perinetto afirmou que faltariam aproximadamente 240 horas de trabalho para serem preenchidas por pediatras durante o mês de setembro. Por isso, ele registrou em relatório que não haveria médicos para atender crianças nos dias 15 e 16 de setembro, o que acabou de fato acontecendo. O problema poderia ter ocorrido ainda no início do mês, mas foi evitado porque houve adequação nas escalas por parte da direção técnica. No memorando, Perinetto também alertou para a falta de pediatras no Postão para a próxima sexta-feira, dia 21, das 20h às 8h, e também nos dias 29 e 30 deste mês.
Como resposta, a Secretaria da Saúde informou que haveria profissionais suficientes e apresentou uma nova escala. Por não concordar, Perinetto acabou não assinando a portaria da escala de trabalho do mês de setembro e diz ter sido exonerado.
— A escala apresentada para suprir a falta de pediatras, já quase no meio do mês, consiste na inclusão de profissionais que já estão trabalhando acima do permitido por lei. São médicos que têm horas extras inseridas no banco de horas para tirar como folga e não conseguem tirar justamente porque não há quem faça a substituição. Não poderia assinar por algo que vai contra a lei. Caso contrário, responderia perante ao Cremers (Conselho Regional de Medicina) ou poderia ser processado inclusive pelos próprios colegas — afirma Perinetto.
Ele estima que 30% dos cerca de 20 pediatras do Postão estão com jornada acima do permitido e não conseguem folgar, já que nem todos têm autorização para receber a hora extra em dinheiro.
"Como fecharam a escala sem contratar mais médicos?"
O médico afirma que o problema não é de agora e se acentuou com o corte de 60 horas extras em setembro, o que corresponde ao trabalho de um médico.
— Está havendo uma subdimensionamento da mão de obra em relação à demanda. Fiquei imaginando como conseguiram fechar a escala do Postão sem contratar mais médicos? Isso não é possível. Em alguns horários, há dois clínicos atendendo toda a unidade, quando o necessário são quatro, cinco médicos. Quem vai se responsabilizar se der algum problema no atendimento? — questiona o profissional.
Para Perinetto, a secretaria montou uma escala com base no trabalho de pediatras que não poderiam ter sido escalados justamente porque já cumpriram a quantia de horas permitida.
— Como a portaria que determina os plantões não tem assinatura do diretor técnico, ela não tem validade e não foi seguida por falta de segurança — diz Perinetto.
O diretor técnico entende que a falta de pediatras só será solucionada com a inclusão de mais cinco profissionais. De forma mais imediata, a alternativa emergencial é a liberação de contratação via recibo de pagamento autônomo (RPA).
