Quase um ano depois da morte da estudante Flávia do Carmo Marques de Lima, 26 anos, que foi atingida por um carro em alta velocidade conduzido por uma corretora de imóveis alcoolizada em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, o processo do caso ainda se movimenta em marcha lenta na Justiça. Recurso da defesa da acusada, Nivana Miriam Mello da Silva, 30 anos, contra a denúncia do Ministério Público (MP) atrasou o andamento do processo, que ainda não tem testemunhas ouvidas ou audiências marcadas, e que agora deve chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No dia 6 de julho, por quatro votos a dois, foram negados pelos desembargadores do 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça os embargos infringentes interpostos pela defesa da acusada. Ela foi denunciada inicialmente pelo MP por homicídio com dolo eventual (quando o autor assume o risco de suas atitudes) e três tentativas de homicídio de outras pessoas atingidas pelo carro dela. A Justiça em 1ª instância negou as denúncias por tentativa de homicídio, mas houve recurso do MP e decisão do TJ concordou com o pedido. Para os advogados, é incompatível a denúncia por assumir o risco de matar (dolo eventual) com tentativa de homicídio. Por isso, o advogado Marcelo Scherer garante que irá recorrer em instâncias superiores para retirar as tentativas de homicídio.
— Sob a ótica da defesa, a denúncia é abusiva e a temática possui divergências doutrinárias e jurisprudenciais. O STJ tem precedentes no sentido de compatibilidade do dolo eventual com a tentativa de homicídio e também de incompatibilidade, e vamos invocá-lo — comenta o delegado.
Ainda não foi publicada a decisão dos desembargadores do TJ. Quando ocorrer, o advogado entrará com recurso, agora no STJ.
Até agora, o processo ainda está em fase inicial por causa do julgamento da questão levantada pelos advogados. O processo chegou a ficar quase quatro meses sem movimentação, entre o final de 2017 e abril de 2018, e só deve ser retomado com maior agilidade após retornar do Tribunal de Justiça (2ª instância) para a Vara de Novo Hamburgo (1ª instância).
Relembre o caso
Flávia do Carmo Marques de Lima, 26 anos, voltava da Universidade Feevale após ser buscada por seu namorado, Jéferson Cristiano Wiederkher, 29 anos, na noite de 20 de julho de 2017. Na volta para a residência, por volta das 22h, enquanto estavam parados em uma sinaleira da Avenida Vitor Hugo Kunz, o carro foi atingido por um Honda Fit em alta velocidade. O Gol das vítimas chegou a capotar, ir para trás, e atingir outros carros. Só o companheiro de Flávia saiu com vida do veículo.
Investigação da Polícia Civil identificou que a condutora do Honda Fit era Nivana Miriam Mello da Silva, 30 anos. Corretora de imóveis, a mulher havia passado o dia bebendo em um posto de combustíveis para comemorar resultados positivos em vendas e depois pegou a direção. Ela chegou a ser presa, mas acabou solta dias depois. O MP pediu novamente sua prisão, que foi negada pela Justiça.
