O fim de contrato da Concepa para manutenção da freeway (BR-290) deve influenciar na arrecadação do município de Gravataí, na Região Metropolitana, que abriga uma das praças de pedágio que era administrada pela concessionária. O secretário da Fazenda de Gravataí, Davi Severgnini, afirmou, em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha, que o município deve deixar de arrecadar pelo menos R$ 1,3 milhão até dezembro sem o repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):
— A Concepa é uma das grandes, senão a maior, contribuintes de ISSQN do município, R$ 2,5 milhões por ano. De imediato, o que muda, é uma readequação da estimativa de receita desse tributo para daqui até o final do ano. Estamos estimando perda de R$ 1,3 milhão até dezembro no mínimo.
O secretário afirmou que os valores arrecadados com o tributo eram utilizados em despesas correntes, como pagamento de fornecedores e salários. Severgnini destacou que o Executivo municipal analisa maneiras de tapar o buraco deixado pelo fim do imposto que vinha da concessionária:
— Vamos ter de fazer um contingenciamento de despesas, obviamente, desta grandeza ou compensar com incremento de receitas em outra família de tributos. Claro, sem mexer em alíquota e majoração de tributos. Apenas na eficiência de arrecadação.
Severgnini também afirmou que teme eventual queda na qualidade da manutenção da rodovia, o que poderia prejudicar os usuários.
Ouça a entrevista na íntegra:
Fim de contrato
Desde as 18h30min de terça-feira (3), os motoristas que passam pelos pedágios de Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, na freeway, e de Eldorado do Sul — todas na BR-290 — não precisam parar nos postos para pagar a tarifa. Isso ocorre porque o contrato da Concepa para manutenção do trecho acabou na terça e não houve acordo para renovação emergencial.
A estimativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é de que as cancelas sigam levantadas até o início de 2019, quando a empresa vencedora de leilão para administrar o trecho deve assumir a concessão. No momento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) absorveu alguns serviços que eram de responsabilidade da Concepa.
