Quase um ano depois da retirada das famílias ligadas à Ocupação Lanceiros Negros do prédio que fica na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre, a estrutura permanece vazia. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vai transferir suas operações para o local – no entanto, até agora, não conseguiu passar pelos processos burocráticos. Enquanto isso, gasta cerca de R$ 30 mil por mês com o aluguel do local.
Conforme o diretor-presidente da EGR, Nelson Lídio Nunes, como o prédio é preservado, a empresa tenta, desde novembro, a liberação para fazer as reformas necessárias. A análise passou inicialmente pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc), da prefeitura, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ligado à União. Agora, é aguardado o Estudo de Viabilidade Urbanística e, depois disso, ainda será necessário o Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) aprovado pelos bombeiros.
— É lamentável. Estamos querendo um grande investimento, mas a burocracia faz isso. Por isso é difícil fazer empreendimentos. Desde novembro, não resolvemos nada e estamos aguardando. Falamos com todos os níveis da administração e não conseguimos fazer este projeto andar. Eu, que administro rodovia, dou início de obra, a obra começa, e isso não anda.
A EGR, que hoje ocupa um prédio na Avenida Borges de Medeiros, gasta cerca de R$ 30 mil por mês em aluguel – se fosse para o prédio desocupado, que pertence ao governo do Estado, não haveria custos.
Inicialmente, foram projetados R$ 3 milhões em reformas. Serão necessários reparos na parte elétrica, hidráulica e estrutural, além de mudanças referentes à acessibilidade, já que o prédio tem somente um elevador. No entanto, a licitação para os projetos ainda não foi aberta, já que depende de liberação. Depois disso, ainda será necessária outra licitação para a execução das obras.
— Precisamos ser rápidos, porque tiramos o pessoal de lá e não usamos o prédio. A culpa não é nossa, porque queremos resolver. É difícil dizer quando iremos para lá. Mas já desisti do nosso objetivo inicial, que era ir ainda neste ano. Deve ficar para o ano que vem — afirma Nelson Lídio.
O Iphan informou que o edifício pertence à área protegida pelo instituto em Porto Alegre e, por isso, foi necessária a análise antes do início da intervenção. Ainda conforme o Iphan, os documentos necessários foram analisados há cerca de 20 dias e devolvidos em 48 horas.
A equipe do patrimônio histórico da prefeitura não foi localizada.
Ocupação Lanceiros Negros
O prédio histórico ficou quase 10 anos desativado e passou a abrigar a Ocupação Lanceiros Negros em novembro de 2015. O local foi alvo de reintegração de posse em 14 de junho de 2017 e, para cumprir a decisão judicial, a Brigada Militar chegou a usar gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral.
Em julho, o grupo foi para o Hotel Açores, também no centro. O local foi alvo de reintegração de posse em 8 de agosto do ano passado.
