A Polícia Federal (PF) abriu até agora 52 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute (greve de empresas, proibida por lei) na paralisação dos caminhoneiros. Além disso, formulou vários pedidos de prisão, mas todos foram negados pela Justiça. Não foi revelado o número de prisões requisitadas.
O locaute ocorre quando patrões aderem ou estimulam a greve dos trabalhadores, para obter vantagens financeiras. Pode resultar em prisão e multa. A PF acredita que a paralisação de mais de 1 milhão de caminhões seria impossível sem envolvimento de empresas, que respondem pela maior parte do transporte rodoviário no país.
A Advocacia-Geral da União (AGU) contabiliza 96 empresas transportadoras que descumpriram decisão judicial e não desocuparam vias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. Somados, os valores cobrados em multas judiciais já chegam a R$ 141,4 milhões.
Entre os investigados por locaute, tanto pela PF como por órgãos administrativos do governo, está o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado (Setcergs), como informou GaúchaZH há dois dias. A reportagem apurou ainda que, entre os pedidos de prisão negados pela Justiça Federal, parte tem origem em Goiás, no Distrito Federal e em Sergipe. No Rio Grande do Sul, a PF não informa números de inquéritos ou pedidos de prisão.
Em Aparecida de Goiânia (GO), a PF pediu busca e apreensão na residência de gerente e proprietários de um posto de combustível que teriam impedido acesso de caminhões à revenda, em apoio à greve. O gerente teria fornecido almoço grátis aos motoristas para que ficassem estacionados, "impedindo a saída de qualquer veículo de carga do posto de combustível". O Ministério Público Federal (MPF) foi contra o pedido, por entender o episódio, no máximo, como "infração de trânsito e não crime". Opinião semelhante teve a Justiça Federal.
Em Brasília, a PF pediu a prisão temporária de empresários suspeitos de locaute e o MPF também se manifestou de forma contrária, por não enxergar elementos para a detenção, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A conduta foi considerada "livre exercício de greve, constitucionalmente assegurado".
