A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir nesta terça-feira (1º) um inquérito arquivado em março que apurava eventuais riscos de segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada. A nota publicada pelo órgão confirma que as investigações foram reabertas devido à tragédia.
A investigação havia sido arquivada em março deste ano sem chegar a nenhuma conclusão nem determinar medidas para melhorar a segurança do local.
O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita ao MP com base em informações colhidas junto à Ouvidoria Geral do Município e Prefeitura Regional da Sé em agosto de 2015. A representação foi assinada por um morador vizinho do prédio, Rogério Baleki.
— Da minha janela, era possível ver uma fenda de 40 centímetros no prédio que desabou hoje — disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. — O que eu vejo aqui é uma tragédia anunciada. Isso não é um acidente. É um crime — completou.
A investigação também apurou que o local já havia sido alvo de uma ação de despejo, movida pela União, mas foi reocupado após a primeira reintegração de posse.
Ainda em 2015, o MP requisitou informações à prefeitura e pediu que o Corpo de Bombeiros fizesse uma vistoria "com o objetivo de verificar as condições de segurança e se realmente existia algum risco para quem mora no local ou o frequenta, inclusive a possibilidade de desabamento".
A investigação teve seu prazo de conclusão prorrogado por quatro vezes, trocou de promotor e foi finalizada apenas em março deste ano, sem nenhuma conclusão. A recomendação foi pelo arquivamento. Atualmente, o processo está no Conselho Superior do MP, que pode aceitar o arquivamento ou devolver o processo para a promotoria de Habitação.
O Ministério Público deve se pronunciar sobre o arquivamento ainda na tarde desta terça.
O incêndio que atingiu o prédio de 24 andares no Largo do Paissandu começou à 1h30min e logo tomou conta do edifício. Os bombeiros foram chamados e trabalhavam para apagar o fogo e resgatar as vítimas quando ocorreu o desabamento. Oficialmente, há uma pessoa desaparecida. As famílias que moravam no local foram enviadas para abrigos.
