O ministério do planejamento informou, na tarde desta terça-feira (1º), que o prédio que desabou em São Paulo havia sido cedido de forma provisória pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao município. O objetivo era viabilizar uma "reintegração amigável do edifício".
O prédio não estava na programação de vendas de imóveis da União. A cessão ao município ocorreu em 2017. A previsão é de que a estrutura seria utilizada para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.
"Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Por esse motivo, a responsabilidade pelo pedido de reintegração não era exclusiva nem da SPU e nem da prefeitura do município, mas sim de ambas as instituições. Assim, a SPU em parceria com a Secretaria de Habitação de São Paulo estavam atuando para tentar a reintegração amigável do edifício", disse o ministério, por meio de nota.
Até agora, havia sido finalizada a etapa de cadastramento dos ocupantes. O levantamento apontou que aproximadamente 400 pessoas moravam no local, reunidas em cerca de 150 famílias.
Por fim, o ministério afirmou que, em busca de identificar outros imóveis em situação de ocupação irregular, "está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento".
Confira, abaixo, a nota enviada pelo Ministério do Planejamento:
Em relação ao incêndio e consequente desabamento do prédio localizado na Avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, em São Paulo, que ocorreu na madrugada desta terça-feira, dia 1/5, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) esclarece que o prédio não estava na programação de vendas de imóveis da União.
Ao contrário, ele foi cedido provisoriamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) à prefeitura do município de São Paulo, em 2017, e a previsão é que seria utilizado para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo.
Na ocasião da cessão provisória, o prédio já estava ocupado irregularmente. Por esse motivo, a responsabilidade pelo pedido de reintegração não era exclusiva nem da SPU e nem da prefeitura do município, mas sim de ambas as instituições. Assim, a SPU em parceria com a Secretaria de Habitação de São Paulo estavam atuando para tentar a reintegração amigável do edifício. Já havia sido feito o cadastramento dos ocupantes, que somavam cerca 400 pessoas reunidas em cerca de 150 famílias.
O superintendente do Patrimônio da União, Robson Tuma, está desde o início da manhã acompanhando pessoalmente a movimentação no prédio. As pessoas cadastradas no momento do acidente já foram encaminhadas à assistência social da prefeitura do estado.
Em busca de identificar outros imóveis também em situação de ocupação irregular, é importante esclarecer que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da sua Secretaria do Patrimônio da União, está trabalhando no recadastramento de todos os imóveis inativos da União e irá implementar o respectivo plano para o seu aproveitamento.
