A empresa mineira Diefra Engenharia e Consultoria foi a vencedora da licitação que irá instalar seis balanças de pesagem para caminhões nas rodovias federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O resultado da concorrência foi divulgado na semana passada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O contrato deverá ser assinado entre abril e maio. A empresa receberá R$ 11,6 milhões durante dois anos e dois meses.
No Estado, serão três equipamentos, dois deles fixos e um móvel. Segundo o superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, uma das balanças estáticas será instalada na BR-290, em Uruguaiana. A segunda será colocada na BR-285, em Ijuí.
O equipamento móvel será instalado na Região Metropolitana de Porto Alegre, possivelmente nas BR-116 e BR-290. Outra possibilidade é usá-la nas BR-158 e BR-392, na região de Santa Maria.
Cada balança é operada por quatro empregados da empresa mineira. Há a obrigação de que em cada uma delas tenha um servidor público. O Dnit está buscando parcerias com outros órgãos de trânsito, como Polícia Rodoviária Federal e agentes municipais para dividirem a tarefa de acompanhar a fiscalização. Como retorno financeiro, o agente consorciado receberia 50% do valor da multa. Os 50% restantes vão para o Dnit.
A pesagem estava paralisada desde julho de 2014 por força de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, que obrigava a presença de um servidor público durante a fiscalização. As antigas balanças foram retiradas quando os contratos foram cancelados. Só ficaram os espaços físicos onde elas estavam instaladas.
Há ainda as balanças operadas em rodovias federais pedagiadas. Na freeway, por exemplo, são três postos de pesagem. Dois deles estão localizados nos quilômetros 65, um em cada lado da rodovia. O outro fica no quilômetro 100 da BR-290, no sentido Porto Alegre - Interior. Segundo a Concepa, "todas operam, não necessariamente simultaneamente". Funcionários da concessionária e da ANTT atuam nesses postos.
Mais controle e menos impacto para o asfalto
O vice-presidente de Logística do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), Frank Woodhead, vê a medida como positiva para a categoria.
— Como transportadores achamos que isso elimina o mau concorrente, que carrega mais do que deveria e ainda faz um preço mais baixo. Todo mundo tem que seguir a regra.
O representante afirma ainda que o controle da pesagem é importante para reduzir os danos no asfalto das rodovias, o que também vê como um fator que beneficia os transportadores.
— O grande benefício é que as estradas de uma maneira geral não sofrem tanto. Temos um limite hoje de dez toneladas por eixo. E existe uma razão para isso. Se começar a colocar o dobro desse peso vai prejudicar o asfalto.
Woodhead defende, no entanto, que haja uma tolerância de até 10% na pesagem e a importância de manter as balanças aferidas para não haver divergência.
