A prefeitura de Caçapava do Sul, na Região Central, abriu uma sindicância para apurar a suposta venda ilegal de produtos doados pela Receita Federal e que foram destinados ao município no mês passado. A comercialização teria sido feita dentro da Secretaria de Assistência Social. O prefeito Giovani Amestoy (PDT) repassou, em coletiva à imprensa, informações que foram solicitadas à secretaria.
O caso veio à tona depois que um vídeo foi divulgado pela vereadora Márcia Gervásio (PDT) em uma rede social. A parlamentar falou com GaúchaZH na manhã deste sábado (9) e comentou que espera que o Executivo tome as medidas cabíveis ao caso:
_ Eu fiz, inclusive, um boletim de ocorrência (BO) na polícia. E vou lutar e estar vigilante para que esse caso não seja esquecido dentro de uma gaveta. Isso é um caso grave e demonstra um descontrole da máquina pública quanto ao que acontece dentro da Secretaria de Assistência Social. E isso está extremamente errado.
A secretária de Assistência Social, Maria Tereza Macedo, admitiu ao prefeito Amestoy que, sim, houve a venda de produtos doados pela Receita Federal. Maria Tereza, que está momentaneamente afastada da pasta, sustenta que a venda se deu com um único propósito: o de ajudar àquelas famílias carentes e de baixa renda do município. Até que os fatos sejam esclarecidos, a secretária pediu o afastamento provisório da secretaria:
_ Esse dinheiro foi para atender demandas diárias de pessoas, de baixa renda, que buscam a ajuda do poder público. Eu questionei dentro da pasta: o que podemos fazer para ajudar essas pessoas? E me disseram que, dentro da secretaria, já tinham feito a venda desses produtos doados pela Receita Federal. O que é mais importante: dar um brinquedo ou assegurar, por exemplo, o medicamento a uma pessoa que precisa? Importante que se diga que tudo será devolvido à prefeitura.
Maria Tereza Macedo, que é professora aposentada da rede estadual, afirma que lamenta que haja uma "superdimensão" ao caso:
_ Não se fez nenhum ato ilícito. O que fiz foi, sim, buscar ajudar quem precisa. Se errei, foi, então, tentando fazer o bem. A verdade é que a secretaria não tem dinheiro suficiente em caixa para todas as questões do dia a dia. O recurso seria para questões pontuais - fiação de uma casa sem luz, compra de medicamentos e, até mesmo, a compra de botijão de gás. Há uma real necessidade das pessoas pobres dos municípios e batem à porta da nossa pasta. E o meu perfil é de resolver as coisas.
Além disso, a Secretaria de Assistência Social tem um dos menores orçamentos da administração, segundo Maria Tereza.
Comercialização e devolução
A secretária afastada sustenta que os valores arrecadados com a venda seriam "destinados a situações de urgência" como, por exemplo, a compra de medicamentos que "não estão disponíveis na lista de medicamento básicos”.
Maria Tereza informou ainda que os itens vendidos, no valor de cerca de R$ 2 mil, estão sendo devolvidos aos compradores. Ela afirma que já foram recuperados mais de R$1,6 mil do total. E, segundo ela, os demais produtos serão doados às entidades de Caçapava do Sul.
Para a próxima segunda-feira (11), o prefeito aguarda a relação dos servidores da secretaria que possam ter envolvimento na venda dos materiais doados pela Receita Federal. Em caso de comprovada a participação de servidores, o prefeito adianta que solicitará a transferência dos envolvidos de suas funções.